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Lei Ordinária nº 3368, de 23/10/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE OUTUBRO/97.
Matéria:
PLO 129/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3319, de 28/05/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3330, de 27/06/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE JUNHO/97
Matéria:
PLO 56/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3319, de 28/05/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3319, de 28/05/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 7% ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS MESES DE MAIO/97.
Matéria:
PLO 41/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3243, de 27/06/1996
Vinculação Passiva [11]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3330, de 27/06/1997
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3337, de 22/07/1997
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3355, de 25/09/1997
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3368, de 23/10/1997
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3374, de 28/11/1997
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3386, de 15/12/1997
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3387, de 15/12/1997
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3402, de 26/02/1998
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3413, de 27/03/1998
10 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3417, de 30/04/1998
11 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3426, de 27/05/1998
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3255, de 29/08/1996
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE AGOSTO/96.
Matéria:
PLO 103/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2779, de 26/04/1993
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2990, de 11/03/1994
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3243, de 27/06/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3162, de 07/12/1995
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE JANEIRO/96.
Matéria:
PLO 122/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2779, de 26/04/1993
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2990, de 11/03/1994
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3118, de 23/08/1995
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3110, de 11/07/1995
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE ABONO PARA O MÊS DE JULHO/95.
Matéria:
PLO 55/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2779, de 26/04/1993
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2990, de 11/03/1994
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3098, de 22/06/1995
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3118, de 23/08/1995
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3098, de 22/06/1995
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE ABONO PARA O MÊS DE JUNHO/95.
Matéria:
PLO 51/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2779, de 26/04/1993
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2990, de 11/03/1994
3 - Altera a
Lei Ordinária nº 3088, de 26/05/1995
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3110, de 11/07/1995
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2700, de 29/09/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 2.497, DE 03.12.90, QUE DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTO, PELA PREFEITURA, DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.
Matéria:
PLO 126/1992
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2497, de 03/12/1990
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2615, de 09/12/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERDIDOS OU EXTRAVIADOS.
Matéria:
PLO 165/1991
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2574, de 04/10/1991
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS.
Matéria:
PLO 93/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3865, de 19/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
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