Lei Ordinária nº 3118, de 23/08/1995

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE ABONO PARA O MÊS DE AGOSTO/95.


Data de Promulgação: 23/08/1995

Data de Publicação: 23/08/1995

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Servidores
Vencimentos e Salários

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (19.11.15).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3128 de 28/09/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE SETEMBRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3138 de 25/10/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE OUTUBRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3151 de 28/11/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O MÊS DE NOVEMBRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3161 de 07/12/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE DEZEMBRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3162 de 07/12/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE JANEIRO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3165 de 16/02/1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3190 de 28/03/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE MARÇO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3212 de 26/04/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E REAJUSTE DE 5% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL/96
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2779 de 26/04/1993 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2990 de 11/03/1994 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3110 de 11/07/1995 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE ABONO PARA O MÊS DE JULHO/95.
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