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Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 8/2005
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Vinculação Passiva [11]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4249, de 17/02/2005
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4250, de 17/02/2005
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4294, de 19/05/2005
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4381, de 24/02/2006
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4541, de 04/01/2007
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4603, de 17/05/2007
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4685, de 13/09/2007
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4766, de 01/04/2008
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4921, de 28/04/2009
10 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6633, de 02/01/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2319, de 08/03/1989
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 13/1989
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2321, de 14/03/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2144, de 04/03/1987
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO E A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 5/1987
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2082, de 20/02/1986
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 2117, de 22/08/1986
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2151, de 10/06/1987
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1536, de 31/10/1977
SUPLEMENTA VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 49/1977
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1441, de 22/08/1975
SUPLEMENTA VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 23/1975
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1370, de 07/11/1973
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 48/1973
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1317, de 23/08/1972
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 28/1972
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 714, de 30/05/1964
ELEVA O VALOR DE PRÊMIO DE QUE TRATA A LEI N.º 152, DE 5-1-1953.
Matéria:
PLO 1/1964
- ANÍBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 152, de 05/01/1953
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 152, de 05/01/1953
INSTITUI O PRÊMIO DE ENSINO INTITULADO CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 59/1952
- FUED BOUERI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 714, de 30/05/1964
Texto Original
Texto Compilado
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