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Lei Ordinária nº 5677, de 08/07/2014
REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 107/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Execução suspensa
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5671, de 01/07/2014
ALTERA A LEI Nº. 5629, DE 1º DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 98/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5629, de 01/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5662, de 13/06/2014
ALTERA A LEI 5.612/2014, SUBSTITUINDO OS TERMOS DEFICIENTES FÍSICOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria:
PLO 43/2014
- PROFESSOR ERIC
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5612, de 27/02/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5657, de 29/05/2014
ALTERA A LEI N° 5.607, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 81/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5607, de 05/02/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5651, de 16/05/2014
PREVÊ A PUBLICAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO.
Matéria:
PLO 168/2013
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5646, de 13/05/2014
ALTERA A LEI N° 5.633, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 72/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5633, de 15/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5643, de 06/05/2014
DISPÕE SOBRE O REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À DENGUE.
Matéria:
PLO 71/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5633, de 15/04/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 50/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5646, de 13/05/2014
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5679, de 15/07/2014
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5858, de 08/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5632, de 15/04/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO E CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 49/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5740, de 16/12/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5629, de 01/04/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 46/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5671, de 01/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
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