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Lei Ordinária nº 6088, de 08/01/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE LAVAR AS MÃOS E ESCOVAR OS DENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 158/2017
- RONALDO PIPAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6087, de 08/01/2018
ESTABELECE A COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 151/2017
- GISLENE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6085, de 08/01/2018
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 100/2017
- RENATO CEBOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6084, de 04/01/2018
INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE.
Matéria:
PLO 129/2017
- RENATO CEBOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6078, de 20/12/2017
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 186/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6430, de 23/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6072, de 14/12/2017
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 5.995, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORDINÁRIA N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, LEI ORDINÁRIA N° 1.884, DE 05 DE JULHO DE 1983, E LEI ORDINÁRIA N° 5.591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 180/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 1884, de 05/07/1983
3 - Altera a
Lei Ordinária nº 5591, de 26/11/2013
4 - Altera a
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6071, de 06/12/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR OS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 117/2017
- RONALDO PIPAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6064, de 30/10/2017
CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 66/2017
- RAFAEL GOFFI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6059, de 06/10/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO OU TUTELADO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Matéria:
PLO 104/2017
- RAFAEL GOFFI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6057, de 06/10/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE PRODUTOS ASSÉPTICO PARA SEUS CLIENTES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 99/2017
- RAFAEL GOFFI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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