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Lei Ordinária nº 5838, de 03/11/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR DECORRENTES DE INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DO BARRANCO ALTO.
Matéria:
PLO 136/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5818, de 25/09/2015
DENOMINA DE TENENTE EUCLYDES SILVÉRIO A RUA 05, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA.
Matéria:
PLO 102/2015
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5815, de 09/09/2015
DENOMINA DE PROFESSOR ELENIL JOSÉ DE SOUZA A RUA 04, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA.
Matéria:
PLO 87/2015
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5802, de 03/07/2015
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGUNA.
Matéria:
PLO 68/2015
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5744, de 19/12/2014
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS PARA MORADIA PROVISÓRIA NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 192/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5674, de 08/07/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS, DESDOBRO, RECUOS PARA LOTEAMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE À LEI FEDERAL N° 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 93/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5022, de 23/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL LIBERDADE" AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 23/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4984, de 10/11/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA URBANIZADORA SÃO LUCAS, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO LOTEAMENTO VILLAGE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 138/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4972, de 16/10/2009
DELIMITA E DENOMINA OS BAIRROS QUE FORMAM A ÁREA URBANA, RURAL E DISTRITAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria:
PLC 3/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 239, de 17/12/1954
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 824, de 26/03/1966
3 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
4 - Norma correlata
Lei Complementar nº 7, de 13/02/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4926, de 20/05/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4812, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 65/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4812, de 25/06/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4970, de 06/10/2009
Texto Original
Texto Compilado
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