Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de setembro de 2023 (terça-feira), às 17h10

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: JULINHO CAR / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 2861/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3232/2023-GAB - Requerimento 3281/2023.
2
Resposta do Executivo nº 2862/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3233/2023-GAB - Requerimento 3286/2023.
3
Resposta do Executivo nº 2863/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3234/2023-GAB - Requerimento 3287/2023.
4
Resposta do Executivo nº 2864/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3235/2023-GAB - Requerimento 3291/2023.
5
Resposta do Executivo nº 2865/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3236/2023-GAB - Requerimento 3294/2023.
6
Resposta do Executivo nº 2866/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3237/2023-GAB - Requerimento 3296/2023.
7
Resposta do Executivo nº 2867/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3238/2023-GAB - Requerimento 3297/2023.
8
Resposta do Executivo nº 2868/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3239/2023-GAB - Requerimento 3302/2023.
9
Resposta do Executivo nº 2869/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3240/2023-GAB - Requerimento 3305/2023.
10
Resposta do Executivo nº 2870/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3241/2023-GAB - Requerimento 3329/2023.
11
Resposta do Executivo nº 2871/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3242/2023-GAB - Requerimento 3340/2023.
12
Resposta do Executivo nº 2872/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3243/2023-GAB - Requerimento 3341/2023.
13
Resposta do Executivo nº 2873/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3244/2023-GAB - Requerimento 3343/2023.
14
Resposta do Executivo nº 2874/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3245/2023-GAB - Requerimento 3345/2023.
15
Resposta do Executivo nº 2875/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3246/2023-GAB - Requerimento 3355/2023.
16
Resposta do Executivo nº 2876/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3247/2023-GAB - Requerimento 3356/2023.
17
Resposta do Executivo nº 2877/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3248/2023-GAB - Requerimento 3367/2023.
18
Resposta do Executivo nº 2878/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3249/2023-GAB - Requerimento 3370/2023.
19
Resposta do Executivo nº 2879/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3250/2023-GAB - Requerimento 3372/2023.
20
Resposta do Executivo nº 2880/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3251/2023-GAB - Requerimento 3373/2023.
21
Resposta do Executivo nº 2881/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3252/2023-GAB - Requerimento 3374/2023.
22
Resposta do Executivo nº 2882/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3253/2023-GAB - Requerimento 3375/2023.
23
Resposta do Executivo nº 2883/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3254/2023-GAB - Requerimento 3376/2023.
24
Resposta do Executivo nº 2884/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3255/2023-GAB - Requerimento 3377/2023.
25
Resposta do Executivo nº 2885/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3256/2023-GAB - Requerimento 3378/2023.
26
Resposta do Executivo nº 2886/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3257/2023-GAB - Requerimento 3380/2023.
27
Resposta do Executivo nº 2887/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3259/2023-GAB - Requerimento 3381/2023.
28
Resposta do Executivo nº 2888/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3260/2023-GAB - Requerimento 3383/2023.
29
Resposta do Executivo nº 2889/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3261/2023-GAB - Requerimento 3385/2023.
30
Resposta do Executivo nº 2890/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3262/2023-GAB - Requerimento 3386/2023.
31
Resposta do Executivo nº 2891/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3263/2023-GAB - Requerimento 3388/2023.
32
Resposta do Executivo nº 2892/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3264/2023-GAB - Requerimento 3389/2023.
33
Resposta do Executivo nº 2893/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3265/2023-GAB - Requerimento 3390/2023.
34
Resposta do Executivo nº 2894/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3266/2023-GAB - Requerimento 3391/2023.
35
Resposta do Executivo nº 2895/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3267/2023-GAB - Requerimento 3395/2023.
36
Resposta do Executivo nº 2896/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3268/2023-GAB - Requerimento 3290/2023.
37
Resposta do Executivo nº 2897/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3269/2023-GAB - Requerimento 3295/2023.
38
Resposta do Executivo nº 2898/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3270/2023-GAB - Requerimento 3298/2023.
39
Resposta do Executivo nº 2899/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3272/2023-GAB - Requerimento 3300/2023.
40
Resposta do Executivo nº 2900/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3273/2023-GAB - Requerimento 3304/2023.
41
Resposta do Executivo nº 2901/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3274/2023-GAB - Requerimento 3307/2023.
42
Resposta do Executivo nº 2902/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3275/2023-GAB - Requerimento 3313/2023.
43
Resposta do Executivo nº 2903/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3276/2023-GAB - Requerimento 3316/2023.
44
Resposta do Executivo nº 2904/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3277/2023-GAB - Requerimento 3317/2023.
45
Resposta do Executivo nº 2905/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3278/2023-GAB - Requerimento 3318/2023.
46
Resposta do Executivo nº 2906/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3279/2023-GAB - Requerimento 3319/2023.
47
Resposta do Executivo nº 2907/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3280/2023-GAB - Requerimento 3322/2023.
48
Resposta do Executivo nº 2908/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3281/2023-GAB - Requerimento 3323/2023.
49
Resposta do Executivo nº 2909/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3282/2023-GAB - Requerimento 3328/2023.
50
Resposta do Executivo nº 2910/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3283/2023-GAB - Requerimento 3336/2023.
51
Resposta do Executivo nº 2911/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3284/2023-GAB - Requerimento 3342/2023.
52
Resposta do Executivo nº 2912/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3285/2023-GAB - Requerimento 3344/2023.
53
Resposta do Executivo nº 2913/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3286/2023-GAB - Requerimento 3352/2023.
54
Resposta do Executivo nº 2914/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3287/2023-GAB - Requerimento 3353/2023.
55
Resposta do Executivo nº 2915/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3288/2023-GAB - Requerimento 3358/2023.
56
Resposta do Executivo nº 2916/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3289/2023-GAB - Requerimento 3359/2023.
57
Resposta do Executivo nº 2917/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3290/2023-GAB - Requerimento 3361/2023.
58
Resposta do Executivo nº 2918/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3291/2023-GAB - Requerimento 3363/2023.
59
Resposta do Executivo nº 2919/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3292/2023-GAB - Requerimento 3364/2023.
60
Resposta do Executivo nº 2920/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3293/2023-GAB - Requerimento 3366/2023.
61
Resposta do Executivo nº 2921/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3294/2023-GAB - Requerimento 3368/2023.
62
Resposta do Executivo nº 2922/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3295/2023-GAB - Requerimento 3369/2023.
63
Resposta do Executivo nº 2923/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3296/2023-GAB - Requerimento 3393/2023.
64
Resposta do Executivo nº 2924/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3297/2023-GAB - Requerimento 3397/2023.
65
Resposta do Executivo nº 2925/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3298/2023-GAB - Requerimento 3404/2023.
66
Resposta do Executivo nº 2926/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3299/2023-GAB - Requerimento 3282/2023.
67
Resposta do Executivo nº 2927/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3300/2023-GAB - Requerimento 3315/2023.
68
Resposta do Executivo nº 2928/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3301/2023-GAB - Requerimento 3392/2023.
69
Resposta do Executivo nº 2929/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3302/2023-GAB - Requerimento 3394/2023.
70
Resposta do Executivo nº 2930/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3303/2023-GAB - Requerimento 3396/2023.
71
Resposta do Executivo nº 2931/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3304/2023-GAB - Requerimento 3283/2023.
72
Resposta do Executivo nº 2932/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3305/2023-GAB - Requerimento 3347/2023.
73
Resposta do Executivo nº 2933/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3306/2023-GAB - Requerimento 3288/2023.
74
Resposta do Executivo nº 2934/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3307/2023-GAB - Requerimento 3332/2023.
75
Resposta do Executivo nº 2935/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3308/2023-GAB - Requerimento 3333/2023.
76
Resposta do Executivo nº 2936/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3310/2023-GAB - Requerimento 3289/2023.
77
Resposta do Executivo nº 2937/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3311/2023-GAB - Requerimento 3293/2023.
78
Resposta do Executivo nº 2938/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3312/2023-GAB - Requerimento 3299/2023.
79
Resposta do Executivo nº 2939/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3313/2023-GAB - Requerimento 3309/2023.
80
Resposta do Executivo nº 2940/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3314/2023-GAB - Requerimento 3310/2023.
81
Resposta do Executivo nº 2941/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3315/2023-GAB - Requerimento 3311/2023.
82
Resposta do Executivo nº 2942/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3316/2023-GAB - Requerimento 3312/2023.
83
Resposta do Executivo nº 2943/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3317/2023-GAB - Requerimento 3354/2023.
84
Resposta do Executivo nº 2944/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3318/2023-GAB - Requerimento 3402/2023.
85
Resposta do Executivo nº 2945/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3319/2023-GAB - Requerimento 3403/2023.
86
Resposta do Executivo nº 2946/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3320/2023-GAB - Requerimento 3292/2023.
87
Resposta do Executivo nº 2947/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3321/2023-GAB - Requerimento 3350/2023.
88
Resposta do Executivo nº 2948/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3322/2023-GAB - Requerimento 3371/2023.
89
Resposta do Executivo nº 2949/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3323/2023-GAB - Requerimento 3348/2023.
90
Resposta do Executivo nº 2950/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3324/2023-GAB - Requerimento 3301/2023.
91
Resposta do Executivo nº 2951/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3325/2023-GAB - Requerimento 3308/2023.
92
Resposta do Executivo nº 2952/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3326/2023-GAB - Requerimento 3314/2023.
93
Resposta do Executivo nº 2953/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3327/2023-GAB - Requerimento 3320/2023.
94
Resposta do Executivo nº 2954/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3328/2023-GAB - Requerimento 3321/2023.
95
Resposta do Executivo nº 2955/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3329/2023-GAB - Requerimento 3324/2023.
96
Resposta do Executivo nº 2956/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3330/2023-GAB - Requerimento 3325/2023.
97
Resposta do Executivo nº 2957/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3331/2023-GAB - Requerimento 3338/2023.
98
Resposta do Executivo nº 2958/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3332/2023-GAB - Requerimento 3327/2023.
99
Resposta do Executivo nº 2959/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3333/2023-GAB - Requerimento 3384/2023.
100
Resposta do Executivo nº 2960/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3334/2023-GAB - Requerimento 3335/2023.
101
Resposta do Executivo nº 2961/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3335/2023-GAB - Requerimento 3339/2023.
102
Resposta do Executivo nº 2962/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3336/2023-GAB - Requerimento 3334/2023.
103
Resposta do Executivo nº 2963/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3337/2023-GAB - Requerimento 3360/2023.
104
Resposta do Executivo nº 2964/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3338/2023-GAB - Requerimento 3379/2023.
105
Resposta do Executivo nº 2965/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3339/2023-GAB - Requerimento 3382/2023.
106
Resposta do Executivo nº 2966/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3340/2023-GAB - Requerimento 3285/2023.
107
Resposta do Executivo nº 2967/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3341/2023-GAB - Requerimento 3306/2023.
108
Resposta do Executivo nº 2968/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3342/2023-GAB - Requerimento 3326/2023.
109
Resposta do Executivo nº 2969/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3343/2023-GAB - Requerimento 3330/2023.
110
Resposta do Executivo nº 2970/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3344/2023-GAB - Requerimento 3337/2023.
111
Resposta do Executivo nº 2971/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3345/2023-GAB - Requerimento 3346/2023.
112
Resposta do Executivo nº 2972/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3346/2023-GAB - Requerimento 3401/2023.
113
Resposta do Executivo nº 2973/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3347/2023-GAB - Requerimento 3362/2023.
114
Resposta do Executivo nº 2974/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3348/2023-GAB - Requerimento 3387/2023.
115
Resposta do Executivo nº 2975/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3349/2023-GAB - Requerimento 3349/2023.
116
Resposta do Executivo nº 2976/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3350/2023-GAB - Requerimento 3284/2023.
117
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o pagamento de auxílio financeiro para custeio de moradia e alimentação do Programa “Mais Médicos”, e dá outras providências.
118
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2023 - MARCO MAYOR - Institui o mês " Junho Vermelho" dedicado ao incentivo a doação de sangue e dá outras providências.
119
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023 - MARCO MAYOR - Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos e Afogamento.
120
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município de Pindamonhangaba o Bloco e time de futebol "Caipiranhas".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 837/2023 - REGININHA - solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Rua Dr. Gonzaga, em Moreira César. Despachada
2
Indicação nº 838/2023 - REGININHA - solicito providências para retirada de lixo e entulho, na rua Expedicionário Francisco Gonçalves, atrás do Centro Comunitário no bairro Ramos. Despachada
3
Indicação nº 839/2023 - REGININHA - solicito providências urgentes para a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada no inicio da Rua João Eugênio de Macedo, próximo ao Saneamento Básico da Sabesp, no bairro Karina. Despachada
4
Indicação nº 840/2023 - REGININHA - solicito providências para retirada de lixo e entulho no inicio da Rua João Eugênio de Macedo, próximo ao Saneamento Básico da Sabesp, no bairro Karina. Despachada
5
Indicação nº 841/2023 - REGININHA - solicito manutenção e roçada no parquinho, localizado na Rua José Alves de Oliveira, no bairro Karina. Despachada
6
Indicação nº 842/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho, localizado na Rua Ignácio Salgado da Silva, em Moreira César. Despachada
7
Indicação nº 843/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a maior implantação de lixeiras nas vias públicas do centro da cidade. Despachada
8
Indicação nº 844/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando manutenção do asfalto na rua das Jacas - Bairro do Goiabal. Despachada
9
Indicação nº 845/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando limpeza e roçada da Estrada Municipal Comendador Ettore Afarelli, próximo ao n° 2501 - Pinhão do Borba. Despachada
10
Indicação nº 846/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando manutenção do asfalto na rua Brasil proximo ao nº 68 - Parque das Nações. Despachada
11
Indicação nº 847/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja realizado o planejamento mensal de coleta de lixo, na rua João Bondioli, bairro Parque das Nações (Estádio Francisco Ribeiro dos Santos -“Chico Caxeiro) tendo em vista que o local é alvo de descarte irregular, bem como instalação de placa de aviso para que não seja realizado o respectivo descarte. Despachada
12
Indicação nº 848/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando manutenção da geladeira da Escola Municipal Vito Ardito - Araretama. Despachada
13
Indicação nº 849/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando sinalização de solo da esqueina da rua dos Cravos - Vale das Acacias. Despachada
14
Indicação nº 850/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando sinalização de solo da esquina da rua das Violetas - Vale das Acacias. Despachada
15
Indicação nº 851/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando manutenção do asfalto na avenida dos Cedros - Goiabal. Despachada
16
Indicação nº 852/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando dedetização e desinsetização no cemitério municipal e adjacências. Despachada
17
Indicação nº 853/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando plantio de árvores na Avenida Nicanor Ramos Nogueira - Bairro Araretama. Despachada
18
Indicação nº 854/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e revitalização do canteiro na Avenida Profº Manoel César Ribeiro nas proximidades da empresa EmplacaVale - Bairro Cidade Nova. Despachada
19
Indicação nº 855/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a troca dos filtros do bebedouro da Escola Municipal Arthur de Andrade, Cidade Nova. Despachada
20
Indicação nº 856/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal solicito conserto de infiltração no banheiro feminino da Escola Municipal Prof.ª Regina Celia Madureira de Souza Lima, situada à Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama. Despachada
21
Indicação nº 857/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a poda de árvore na REMEFI Padre Zezinho, Vila São Benedito. Despachada
22
Indicação nº 858/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito o conserto do telhado da REMEFI Padre Zezinho, Vila São Benedito. Despachada
23
Indicação nº 859/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a manutenção dos ventiladores da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, Ipê I. Despachada
24
Indicação nº 860/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a manutenção do bebedouro da Escola Regina Célia, Araretama. Despachada
25
Indicação nº 861/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal solicito roçada de mato na CMEI Ruth Dóris Lemos, situada à rua Carlos Lopes Guedes Filho, Bem Viver. Despachada
26
Indicação nº 862/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo, com cópia à secretaria competente, solicitando a limpeza da Caixa D'água da Escola Municipal Arthur de Andrade. Despachada
27
Indicação nº 863/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a manutenção do bebedouro da Unidade de Saúde da Família - USF do bairro Goiabal. Despachada
28
Indicação nº 864/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção do parque infantil localizado na praça do bairro Ouro Verde. Despachada
29
Indicação nº 865/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo com cópia à secretaria competente, solicitando a manutenção do parque infantil da praça do bairro Vila São João. Despachada
30
Indicação nº 866/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal João Jorge Saad, próximo ao número 22.000 - Piracuama. Despachada
31
Moção nº 398/2023 - ROGÉRIO RAMOS - moção de congratulações a Equipe Pé da Serra pela sua participação e resultados no Circuito Eco Run de corrida, realizado em Pindamonhangaba no dia 24 de Setembro de 2023. Aprovado
32
Moção nº 399/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Presidente da Tenaris Brasil - Renato Catalline, ao Diretor de Relações Institucionais- Idarilho Nascimento, Diretor de Recursos Humanos - Luiz Marcondes, pela nostálgica e belíssima abertura da "Exposição Itinerante da Fototeca 2023", desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, realizada no dia 21 de setembro, no Shopping Pátio Pinda. Aprovado
33
Moção nº 400/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Presidente do Lar Irmã Terezinha - Álvaro Bondini, e funcionários, pelos 78 anos de fundação, comemorado no dia 23 de setembro, e pela inauguração da piscina aquecida com hidromassagem e acessibilidade, sempre amparando nossos idosos, com muito amor e carinho, dando-lhes qualidade de vida que merecem. Aprovado
34
Moção nº 401/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Presidente do Fundo Social Dra. Claudia Maria Vieira Domingues, ao atendimento e apoio em situação de urgência com cestas básicas aos cooperados da Moreira César Recicla. Aprovado
35
Moção nº 402/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, GILSON NAGRIN, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que "dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre". Aprovado
36
Moção nº 403/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Congratulações a Ilma. Sra. CLAUDIA GUAYCURU MENDONÇA em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos. Aprovado
37
Requerimento nº 3906/2023 - REGININHA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Sra. Flávia Cristina de Carvalho Rodrigues, na Sessão Solene em comemoração ao mês "Outubro Rosa", a ser realizado no dia 03 de outubro de 2023, ás 19h. Aprovado
38
Requerimento nº 3907/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de instalarem câmeras de monitoramento na Estrada Municipal do Goiabal, no entroncamento com a Rua Jataí e Rua Pastor José da Cunha (antiga Rua Quatorze) do bairro Shangrilá. Aprovado
39
Requerimento nº 3908/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de adquirir dispositivos de medição de glicose por sensor. Aprovado
41
Requerimento nº 3910/2023 - REGININHA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para indicar a Sra. Silvia Mendes de Almeida para Oradora da Sessão Solene em comemoração ao mês "Outubro Rosa" a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023 às 19h. Aprovado
43
Requerimento nº 3912/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a sinalização de trânsito vertical e horizontal no entroncamento entre a Avenida Francisco Carlos de Oliveira, Avenida das Orquídeas e Avenida das Hortências no Vale das Acácias. Aprovado
44
Requerimento nº 3913/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o recapeamento da Rua Celeste no bairro Campo Alegre. Aprovado
45
Requerimento nº 3914/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de guarda corpo em toda extensão da Estrada Municipal Jorge Emilio Vieira (Jorginho do Gás) no bairro Cruz Pequena. Aprovado
46
Requerimento nº 3915/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para pintura da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Darcy Vieira Marcondes no bairro Vista Alegre. Aprovado
47
Requerimento nº 3916/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para melhorias no escoamento das águas pluviais na R. Itagibá Giulianete Almeida no bairro Vista Alegre. Aprovado
48
Requerimento nº 3917/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a revitalização da pintura das lombadas na Rua Japão - Bairro Parque das Nações. Aprovado
49
Requerimento nº 3918/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando informações sobre a retomada dos atendimentos ginecológicos na Unidade Básica de Saúde do Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
50
Requerimento nº 3919/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando revitalização da pintura das faixas e lombadas na Avenida Geraldo José Rodrigues Alckimin - Pindamonhangaba. Aprovado
51
Requerimento nº 3920/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para instalação de redutor de velocidade na Avenida São Paulo em frente ao número 10 - Bairro Cidade Nova. Aprovado
52
Requerimento nº 3921/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear a Sra. Adriana Alexandrina Nogueira Miranda Picca, na Sessão Solene em comemoração ao mês "Outubro Rosa", no dia 03 de outubro de 2023 ás 19h. Aprovado
53
Requerimento nº 3922/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Obras e Planejamento, e de Governo e Serviços Públicos, solicitando estudos para elaborar um projeto em parceria com os comerciantes local, para implantação de banheiro público na Praça da Bíblia. Aprovado
54
Requerimento nº 3923/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando com urgência, providências para realizar recapeamento asfáltico no bairro Vista Alegre, principalmente nas Ruas José Maria de Oliveira e Dácio Resende de Campos Maia. Aprovado
55
Requerimento nº 3924/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a limpeza e manutenção dos entulhos jogados na rua Dácio Resende de Campos Maia, bairro Vista Alegre. Aprovado
56
Requerimento nº 3925/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a colocação de um PEV - Ponto de Entrega Voluntária, na Rua Décio Resende de Campos Maia, no bairro Vista Alegre. Aprovado
57
Requerimento nº 3926/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando com urgência, estudos, análise e providências, para implantação de um acesso da Rua José Maria de Oliveira, Vista Alegre para a Rodovia Presidente Dutra. Aprovado
58
Requerimento nº 3927/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (pintura no pavimento) nas rotatórias, no bairro Ipê I, Moreira César. Aprovado
59
Requerimento nº 3928/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a troca das placas de denominação de ruas que estão apagadas, tanto do setor sul, quanto do setor norte, no bairro Ipê I, Moreira César. Aprovado
60
Requerimento nº 3929/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando informar a possibilidade de construir uma quadra e instalar um parque infantil, na área que fica atras da REMEF Serafim Ferreira, bairro Terra dos Ipês II, para uso dos alunos desta REMEF. Aprovado
61
Requerimento nº 3930/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de elétrica, solicitando que seja realizada uma vistoria e que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida Nova Pinda, desde o poste de nº 14360 até a Avenida Osvaldo Munaro, bairro Portal dos Eucaliptos. Aprovado
62
Requerimento nº 3931/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, em reiteração ao req. nº 3385/2022, solicitando informar se existe data prevista para instalação de uma Academia da Melhor Idade, na área que fica ao lado da Praça Linear, entre a rua Lavrinhas e a Rua Lorena, bairro Terra dos Ipês II. Aprovado
63
Requerimento nº 3932/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências, para colocação de placa de denominação da Estrada Municipal José Theodoro (José Gomes), localizada no bairro da Cruz Pequena. Aprovado
64
Requerimento nº 3933/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando com urgência, um prazo para o fechamento da CRATERA / ATERRAMENTO DA REDE DE ESGOTO e NIVELAMENTO DO TERRENO, localizada na Rua José Otávio Botan, em frente ao nº 108 (ultima casa da rua), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
65
Requerimento nº 3934/2023 - RENATO CEBOLA - à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, solicitando com urgência, um prazo para o fechamento da CRATERA / ATERRAMENTO DA REDE DE ESGOTO e NIVELAMENTO DO TERRENO, localizada na Rua José Otávio Botan, em frente ao nº 108 (ultima casa da rua), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
66
Requerimento nº 3935/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o reparo e limpeza da boca de lobo localizado em frente ao Centro Educacional Maria Laurentina da Cruz, na rua Benedito Leite de Abreu, no Bairro Andrada. Aprovado
67
Requerimento nº 3936/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para a instalação de uma caçamba comunitária na entrada da Estrada Municipal que dá acesso ao Centro Educacional Frei Sergio Stachera , no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
68
Requerimento nº 3937/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a instalação de uma câmera de monitoramento na entrada da Estrada Municipal Manoel Fernandes de Queiroz. Aprovado
69
Requerimento nº 3938/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para solucionar o desnível da entrada da Estrada Municipal que dá acesso ao Centro Educacional Frei Sergio Stachera e o campo de futebol, no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
70
Requerimento nº 3939/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para finalização da obra realizada no portão dos fundos da REMEFI Professor Orlando Pires, no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
71
Requerimento nº 3940/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a inspeção da instalação elétrica do Centro Educacional Municipal "Frei Sérgio Stachera", no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
72
Requerimento nº 3941/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando com urgência o prazo para troca do transformador localizado na Rodovia Caio Gomes Figueiredo, entrada da Estrada Municipal Manoel Fernandes de Queiroz, no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
73
Requerimento nº 3942/2023 - RENATO CEBOLA - à EDP - Energias do Brasil, solicitando com urgência o prazo para troca do transformador localizado na Rodovia Caio Gomes Figueiredo, entrada da Estrada Municipal Manoel Fernandes de Queiroz, no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
74
Requerimento nº 3943/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a execução da pintura de trânsito para área de embarque e desembarque dos alunos da REMEFI Professor Orlando Pires, no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
75
Requerimento nº 3944/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a notificação do proprietário, bem como a realização da limpeza do terreno localizado na Rua Monsenhor Claro, altura do n° 363 no bairro do Crispim - conforme anexo. Aprovado
76
Requerimento nº 3945/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, que entre em contato com a EDP para que acione as empresas de telefonia responsáveis pelos fios localizados no poste, na Rua Guilherme Nicoleti, próximo ao nº 1199, Pizzaria do Carlinhos - Vila São Benedito. Aprovado
77
Requerimento nº 3946/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando apoio ao Presidente da SABESP André Salcedo, ao Diretor de Regulação e Novos Negócios da SABESP Bruno Magalhães, para a liberação da obra de Aquisição de Estação de Tratamento de Água Modular – 180 litros/seg, valor estimado em R$20 milhões, que encontra-se no setor de engenharia para liberar a licitação dessa importante obra. Aprovado
78
Requerimento nº 3947/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de sinceonização dos semáforos localizados na Rua Dr. Gustavo de Godói no centro. Aprovado
79
Requerimento nº 3948/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de ciclovia as margens da Estrada Municipal Jesus Antonio de Miranda sentido Ribeirão Grande. Aprovado
80
Requerimento nº 3949/2023 - RENATO CEBOLA - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informar quais as providências referente ao Ofício 38.895/2022 - Solicitação de munícipe Protocolo 59.598/2022 (Der Taubate - Diretoria Regional). Aprovado
81
Requerimento nº 3950/2023 - NORBERTO MORAES - à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) solicitando estudo para padronização dos uniformes dos leituristas e suas devidas identificações. Aprovado
82
Requerimento nº 3951/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para colocação de um aparelho de som, na sala de musculação do Centro Esportivo Zito, visto que desde que furtaram a TV do local, não colocaram outra. Aprovado
83
Requerimento nº 3952/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando com urgência, estudos e providências para a reforma da piscina do Centro Esportivo - José Ely de Miranda "Zito". Aprovado
84
Requerimento nº 3953/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Sabesp, solicito informações a respeito da falta de água ontem em diversos bairros do município. Aprovado
85
Requerimento nº 3954/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a ativação da câmera de monitoramento do Centro Esportivo do Araretama. Aprovado
86
Requerimento nº 3955/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a dedetização de carrapatos na Creche da Cidade Nova. Aprovado
87
Requerimento nº 3956/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Saúde, solicito informações sobre a quantidade de médicos no Posto do Ipê II, devido a demora para o atendimento e se há previsão de novas contratações. Aprovado
88
Requerimento nº 3957/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Saúde, solicito informações sobre a quantidade de profissionais contratados no Programa Mais Médicos e se há previsão para mais contratações. Aprovado
89
Requerimento nº 3958/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a instalação de forro na área do refeitório da Escola Municipal Regina Célia, Araretama. Aprovado
90
Requerimento nº 3959/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para uma faixa elevada na rua Ryoiti Yassuda, Crispim, próximo ao cruzamento com a Avenida Monsenhor João José de Azevedo. Aprovado
91
Requerimento nº 3960/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito informações se há algum projeto para combate à proliferação dos pombos nas escolas municipais. Aprovado
92
Requerimento nº 3961/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para Operação Tapa Buraco na rua São Bento do Sapucaí, Alto Cardoso. Aprovado
93
Requerimento nº 3962/2023 - RENATO CEBOLA - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o(a) senhor(a) Professora Cristina Maria Alves Costa, na Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Professores, no dia 17 de Outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, conforme Requerimento nº.3837/2023. Aprovado
94
Requerimento nº 3963/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito com URGÊNCIA Operação Tapa Buraco na Rua General Ruy de Andrade Costa, Araretama, que está intransitável, devido a quantidade de buracos existentes e é um local de acesso à escola, centro comunitário e posto de saúde. Aprovado
95
Requerimento nº 3964/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o rebaixamento das guias ao redor do Centro Esportivo do Araretama. Aprovado
96
Requerimento nº 3965/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de recolocar e substituir as cortinas nas salas de musculação e outras atividades esportivas no centro Esportivo José Ely Miranda, em Moreira César, pois as que existem estão rasgadas e muitas janelas não têm nenhuma. Aprovado
97
Requerimento nº 3966/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para realização de uma audiência pública sobre o andamento processual da falência da Nobrecel, com a participação da Justiça, Promotoria, representante da massa falida e a Prefeitura Municipal como facilitadora em relação as propostas que possam ajudar os trabalhadores e trabalhadoras, no dia 16 de outubro de 2023, às 18h00. Aprovado
98
Requerimento nº 3967/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de melhorias no piso de cimento na entrada do Centro Esportivo José Ely Miranda, pois muitas pessoas estão tropeçando devido o desnível, como evidenciam as fotos em anexo. Aprovado
99
Requerimento nº 3968/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - ao Deputado André do Prado, Presidente da SABESP André Salcedo, ao Diretor de Regulação e Novos Negócios da SABESP Bruno Magalhães, solicitando com urgência, a liberação da obra de Aquisição de Estação de Tratamento de Água Modular – 180 litros/seg, valor estimado em R$20 milhões, que encontra-se no setor de engenharia para liberar a licitação dessa importante obra. Aprovado
100
Requerimento nº 3969/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há a possibilidade de verificação em afundamentos no pavimento da R. Antônio Bueno de Carvalho Filho, no Azeredo, onde os moradores estão preocupados por, eventualmente, haver uma infiltração. Aprovado
101
Requerimento nº 3970/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos para implantação de ciclofaixa na rotatória do Mazzaropi para dar acesso à ciclofaixa do anel viário. Aprovado
102
Requerimento nº 3971/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, em reiteração ao Requerimento Nº 467/2023, se há estudos de implantação de nova faixa de pedestres a frente do bairro Jardim Carlota, na Avenida José Adhemar César Ribeiro, que existia antes de recapear a via, pois diversos moradores nos contactaram preocupados com a situação em relação a insegurança no trânsito. Aprovado
103
Requerimento nº 3972/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, se há a possibilidade de implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua São Sebastião, no Jardim Rosely, pois, devido a falta deste equipamentos, os veículos passam em alta velocidade. Aprovado
104
Requerimento nº 3973/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Núcleo de Obras e Manutenção Escolar, Diretor Técnico Elson Luis Galiote Vesguerber, requeiro que seja disponibilizado ventiladores nas salas de aula da Escola Estadual Dr. Demétrio Ivahy Badaró, localizado no bairro do Araretama em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
105
Requerimento nº 3974/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Saúde, requeiro estudos e providências, para disponibilizar ambulância equipada com médico, aos finais de semana, no Parque da Cidade. Aprovado
106
Requerimento nº 3975/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Esportes, requeiro orientação aos usuários da pista de "Pump Track" do Parque da Cidade, para que utilizem equipamentos de segurança. Aprovado
107
Requerimento nº 3976/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Esportes e Lazer requeiro estudos e providências para melhorias das condições no salão de artes marciais do Centro Esportivo Zito, especialmente no que diz respeito ao controle de temperatura. Aprovado
108
Requerimento nº 3977/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Meio Ambiente, requeiro o desassoreamento do "Córrego Barranco Alto". Aprovado
109
Requerimento nº 3978/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza e manutenção de bueiros na Rua Dona Catarina, bairro do Santana. Aprovado
110
Requerimento nº 3979/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se há previsão para ampliação ou construção de uma nova unidade de saúde no bairro Jardim Regina. Aprovado
112
Requerimento nº 3981/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre recapeamento da Rua Governador Pedro de Toledo e imediações. Aprovado
114
Requerimento nº 3983/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre revitalização das placas de identificação de logradouros das vias públicas do Município. Aprovado
115
Requerimento nº 3984/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre levantamento de logradouros sem placas de identificação no Município. Aprovado
116
Requerimento nº 3985/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Mesa Diretora desta Casa de Lei, solicito autorização para homenagear a Sra. Arminda de Oliveira Lima Sales Sessão Solene em comemoração ao Outubro Rosa, a realizar-se dia 03 de outubro às 19horas. Aprovado
117
Requerimento nº 3986/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Saneamento Básico - SABESP - solicitando informações sobre o problema de falta de água no Bairro Cidade Nova e demais bairros do município. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
Requerimento nº 3987/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações e verificar a possibilidade de realizar um projeto de paisagismo na Unidade (ESF) Estratégia de Saúde da Família- Araretama III. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
Requerimento nº 3988/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c ao Departamento competente, solicito que seja liberado aos finais de semana o uso dos banheiros localizados embaixo do palco do Parque da Cidade. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
Requerimento nº 3989/2023 - HERIVELTO VELA - ao Departamento de Estrada de Rodagens (DER-SP), se há a possibilidade de construção de uma via paralela à Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, ligando a Avenida Antenor da Silva Andrade até a Avenida Francisco Gustavo Teixeira, o que facilitaria a locomoção dos moradores dos bairros Villa Verde e Bela Vista. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: JULINHO CAR / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 160/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. Aprovado
Parecer CLJR nº 157/2023 ao PLO 160/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2023 - GILSON NAGRIN - Fica autorizada, no âmbito do município de Pindamonhangaba, a presença de ambos os pais de crianças e adolescentes nas consultas, exames e quaisquer outros procedimentos clínico-hospitalares que permitam a presença de acompanhante. Aprovado
Parecer CSAS nº 45/2023 ao PLO 184/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 202/2023 ao PLO 184/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 191/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. Aprovado
Parecer CSAS nº 46/2023 ao PLO 191/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 203/2023 ao PLO 191/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração e inclusão de Indicadores e Unidades de Medidas nos Anexos V da Lei nº 6.565, de 05 de julho de 2022, e da Lei nº 6.692, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e 2024, respectivamente, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 21/2023 ao PLO 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 204/2023 ao PLO 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas orçamentárias no Anexo I, alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos Anexos II e III da Lei nº 6.490, de 11 de novembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período 2022/2025. Aprovado
Parecer CFO nº 22/2023 ao PLO 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 205/2023 ao PLO 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - NORBERTO MORAES - Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia do Vereador" Aprovado
Parecer CLJR nº 197/2023 ao PDL 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aprovado
Inclusão.
Parecer CECTE nº 31/2023 ao PLO 174/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 191/2023 ao PLO 174/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Acrescenta-se o Páragrafo Único , ao artigo 10º , do Projeto de Lei nº 174/2023, que institui o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 18:50 hs