Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023

Institui o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 25/08/2023

Proposição Eletrônica: P1923344242/5368

Protocolo: 9302/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/10/2023 08:48:19 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Acrescenta-se o Páragrafo Único , ao artigo 10º , do Projeto de Lei nº 174/2023, que institui o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 16/10/2023 08:48:40
Parecer - Parecer 385 de 2023 Procuradoria Jurídica 21/09/2023 09:15:29
Parecer - Parecer 358 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/09/2023 08:14:04
  • 16/10/2023 08:48:19
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.724, de 09 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 11.10.2023, pág. 09).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/09/2023 15:02:57
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 100/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 27.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 27/09/2023 10:07:07
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 26.09.2023.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/09/2023 09:16:52
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/09/2023 10:09:23
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Emenda 01 - aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 20/09/2023 10:08:32
    Proposição distribuída às comissões

    Emenda 01 - aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/09/2023 07:59:43
    Adiada discussão e votação.

    Projeto adiado por protocolo de Emenda.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2023 15:01:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Emenda 01 encaminhada para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 19.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/09/2023 13:56:55
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 19/09/2023 às 13:56

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/09/2023 08:15:27
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/08/2023 09:14:16
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 30/08/2023 09:13:23
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/08/2023 14:32:51
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 29.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/08/2023 10:44:29
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 25/08/2023 10:17:24. Matéria incorporada em 25/08/2023 10:44:29, sob protocolo nº 9302/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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