Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município a Oktoberfest do Beco
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Reconhece o wheeling, bem como outras manobras que se assemelhem às exibições típicas do segmento, como prática esportiva no Município de Pindamonhangaba.
Autógrafo n° 139/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Grau e Wheeling".
Autógrafo n° 138/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).
Dispõe sobre a remuneração do emprego efetivo de Controlador Interno.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 66.236/2023, o Autógrafo n° 109/2023, referente ao Projeto de Lei n° 206/2023, foi sancionado (Lei n° 6.739, de 06.11.2023).
Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI - e dá outras providências.
Veto rejeitado em Sessão Ordinária ocorrida em 28.11.2023.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO ACE- AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS EM PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conforme informado no Protocolo 1DOC 57.501/2023, o Autógrafo n° 83/2023, referente ao Projeto de Lei n° 166/2023 foi sancionado (Lei n° 6.717, de 21.09.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Dispõe sobre a isenção das taxas de licença para a promoção de eventos e dá outras providências.
Denomina a via pública projetada que faz interligação com a Estrada Carlos Giacomo Angelo Masetti, de Rua João Batista Homem de Melo Filho - Nhoquim, no bairro Cruz Pequena.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 67.923/2023, o Autógrafo n° 111/2023, referente ao Projeto de Lei n° 139/2023, foi sancionado (Lei n° 6.742, de 13.11.2023).
institui o combate ao racismo e homofobia nos estádios, quadras poliesportivas, ginásios e nas arenas esportivas do Município de Pindamonhangaba.
Autógrafo n° 123/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 08.11.2023 - Protocolo 72.101/2023).
Dispõe sobre a prioridade às pessoas com diabetes e hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 8 horas ou mais, na rede de saúde pública e privada do município de Pindamonhangaba, e dá outras providências
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