Projeto de Lei Ordinária nº 215/2023

Reconhece o wheeling, bem como outras manobras que se assemelhem às exibições típicas do segmento, como prática esportiva no Município de Pindamonhangaba.

Autoria: HERIVELTO VELA


Data de Apresentação: 23/10/2023

Proposição Eletrônica: M331832595/6482

Protocolo: 11543/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/12/2023 10:50:44 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 26/01/2024

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 442 de 2023 Procuradoria Jurídica 25/10/2023 09:22:36
  • 19/12/2023 10:50:44
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 139/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 18/12/2023 15:18:22
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2023 11:24:51
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 18.12.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/11/2023 09:01:26
    Adiada discussão e votação.

    Adiado por 15 dias a pedido do Vereador autor do projeto.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/11/2023 10:54:14
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 21.11.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/10/2023 09:25:19
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 09:34:06
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 24/10/2023 09:30:48
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/10/2023 15:08:12
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 23.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/10/2023 10:37:59
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 23/10/2023 10:11:21. Matéria incorporada em 23/10/2023 10:37:59, sob protocolo nº 11543/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo