Projeto de Lei Ordinária nº 139/2023

Denomina a via pública projetada que faz interligação com a Estrada Carlos Giacomo Angelo Masetti, de Rua João Batista Homem de Melo Filho - Nhoquim, no bairro Cruz Pequena.

Autores: HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL


Data de Apresentação: 27/06/2023

Proposição Eletrônica: P1103205563/4140

Protocolo: 7337/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2023 08:48:49 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 421 de 2023 Procuradoria Jurídica 11/10/2023 10:45:11
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 09/10/2023 15:26:37
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 04/08/2023 15:04:14
  • 05/12/2023 08:48:49
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 67.923/2023, o Autógrafo n° 111/2023, referente ao Projeto de Lei n° 139/2023, foi sancionado (Lei n° 6.742, de 13.11.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/10/2023 13:29:43
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 111/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 19.10.2023 - Protocolo 67.923/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 18/10/2023 09:50:34
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/10/2023 11:39:10
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 17.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/10/2023 10:46:28
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 11:09:11
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 28/06/2023 11:02:07
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/06/2023 15:21:13
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 27.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/06/2023 11:00:35
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 27/06/2023 10:50:27. Matéria incorporada em 27/06/2023 11:00:35, sob protocolo nº 7337/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo