Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023

institui o combate ao racismo e homofobia nos estádios, quadras poliesportivas, ginásios e nas arenas esportivas do Município de Pindamonhangaba.

Autoria: HERIVELTO VELA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 27/06/2023

Proposição Eletrônica: P1905617952/4145

Protocolo: 7334/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/11/2023 11:12:44 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 01/12/2023

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 258 de 2023 Procuradoria Jurídica 29/06/2023 11:33:37
  • 08/11/2023 11:12:44
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 123/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 08.11.2023 - Protocolo 72.101/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 08/11/2023 08:48:45
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/11/2023 07:48:01
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para aprecição em Sessão Ordinária (Sessão - 07.11.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/10/2023 08:29:53
    Adiada discussão e votação.

    Adiado por 30 (trinta) dias.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2023 11:11:28
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 02.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/06/2023 11:35:02
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 11:08:46
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 28/06/2023 11:02:07
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/06/2023 15:21:13
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 27.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/06/2023 10:48:29
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 27/06/2023 10:36:03. Matéria incorporada em 27/06/2023 10:48:29, sob protocolo nº 7334/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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