Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 75 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 4, de 21/12/2006
ALTERA OS DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 2/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 1, de 19/01/2004
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 1/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [12]:
1 - Regulamentada pelo
Lei Complementar nº 7, de 13/02/2008
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 8, de 21/02/2008
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 13, de 16/10/2009
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4972, de 16/10/2009
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 19, de 01/12/2010
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 23, de 30/09/2011
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 25, de 21/12/2011
8 - Norma correlata
Lei Complementar nº 26, de 05/09/2012
9 - Alterada pela
Lei Complementar nº 28, de 27/11/2012
10 - Alterada pela
Lei Complementar nº 36, de 20/12/2013
11 - Alterada pela
Lei Complementar nº 49, de 20/05/2015
12 - Alterada pela
Lei Complementar nº 56, de 21/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 2, de 22/12/2005
ALTERA A LEI N.° 1.156 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 2/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1156, de 30/12/1969
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 1, de 19/01/2004
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4, de 21/12/2006
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 12, de 25/08/2009
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 44, de 07/10/2014
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 63, de 02/06/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 3490, de 29/03/1999
Acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº1411, de 10 de outubro de 1979- Código de Posturas.
Matéria:
PLC 1/1999
- JOSÉ ANTÔNIO CANELA
Texto Original
Início
<<
4
5
6
7
8
New message
×
Fechar