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Lei Ordinária nº 3444, de 18/08/1998
DOAÇÃO DE ÁREA PARA GIRONA EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 65/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3620, de 03/04/2000
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3399, de 29/12/1997
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 168/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3277, de 30/10/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3385, de 15/12/1997
DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ESSEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., SUBSIDIÁRIA DA DOW QUÍMICA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 158/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3289, de 06/12/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3384, de 15/12/1997
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AS EMPRESAS BJP USINAGEM, CALDERARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, E BJP ENGENHARIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PLO 144/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3806, de 06/06/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3328, de 16/06/1997
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A TIVOCARZ DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 47/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3476, de 18/01/1999
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3311, de 15/05/1997
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 22/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 3147, de 20/11/1995
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 3188, de 28/03/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3546, de 08/10/1999
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3289, de 06/12/1996
DOAÇÃO DE ÁREA PARA A BRASIBOR INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 135/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3031, de 04/10/1994
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3385, de 15/12/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3277, de 30/10/1996
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONDIMENTOS KARINA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 122/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3033, de 04/10/1994
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3399, de 29/12/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3188, de 28/03/1996
ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 3.147, 20.11.95, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A AQUILES CROMO DURO LTDA.
Matéria:
PLO 25/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3147, de 20/11/1995
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 3311, de 15/05/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3186, de 28/03/1996
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O AROMAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 26/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Texto Original
Texto Compilado
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