Lei Ordinária nº 3289, de 06/12/1996

DOAÇÃO DE ÁREA PARA A BRASIBOR INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 06/12/1996

Assunto: Bens Imóveis
Doação
Empresas e Indústrias

Situação: Revogada

Observações: Poder Executivo; Conferido - bms (05/11/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 3385 de 15/12/1997 - DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ESSEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., SUBSIDIÁRIA DA DOW QUÍMICA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3031 de 04/10/1994 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IROBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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