Lei Ordinária nº 3311, de 15/05/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PLO nº 22/1997 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/05/1997

Assunto: Bens Imóveis
Doação
Empresas e Indústrias

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (03.11.15).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 3546 de 08/10/1999 - DOAÇÃO DE ÁREA PARA TECORI - TECNOLOGIA ECOLÓGICA DE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 3147 de 20/11/1995 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A AQUILES CROMO DURO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 3188 de 28/03/1996 - ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 3.147, 20.11.95, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A AQUILES CROMO DURO LTDA.
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