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Lei Ordinária nº 2497, de 03/12/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO, PELA PREFEITURA, DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.
Matéria:
PLO 66/1990
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2700, de 29/09/1992
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2361, de 04/09/1989
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO À ELETROPAULO.
Matéria:
PLO 67/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2360, de 04/09/1989
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO À ELETROPAULO.
Matéria:
PLO 66/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2116, de 22/08/1986
REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2.105 DE 29 DE ABRIL DE 1986.
Matéria:
PLO 39/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 2105, de 29/04/1986
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2113, de 24/07/1986
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE PERMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TERCEIROS.
Matéria:
PLO 36/1986
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2105, de 29/04/1986
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO À ELETROPAULO.
Matéria:
PLO 24/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 2116, de 22/08/1986
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2031, de 04/06/1985
REGULAMENTA COLETA DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria:
PLO 6/1985
- ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1925, de 29/12/1983
ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUI DE MELHORIA.
Matéria:
PLO 88/1983
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 1805, de 22/04/1982
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1863, de 03/05/1983
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2559, de 29/08/1991
2 - Revogada pela
Lei Complementar nº 11, de 14/07/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1794, de 17/02/1982
DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 77/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1744, de 05/06/1981
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º "CAPUT" DA LEI N.º 1.544, DE 30.11.1977, E LHE ACRESCENTA UM PARÁGRAFO.
Matéria:
PLO 46/1980
- EDUARDO CORRÊA GUIMARÃES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1544, de 30/11/1977
Texto Original
Texto Compilado
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