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Lei Ordinária nº 2094, de 05/03/1986
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA EXECUÇÃO, EM REGIME DE PARTICIPAÇÃO CONJUNTA, DE OBRAS DE ASSENTAMENTO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS.
Matéria:
PLO 2/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2078, de 26/10/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Matéria:
PLO 94/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2073, de 09/12/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO COLABORAR COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 76/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2058, de 14/11/1985
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 424.803.912.
Matéria:
PLO 61/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1589, de 14/11/1978
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1665, de 11/03/1980
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1673, de 05/05/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2051, de 01/10/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES.
Matéria:
PLO 56/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2048, de 18/09/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS, PÚBLICAS, AUTARQUIA E VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESTRUTURA METÁLICA.
Matéria:
PLO 46/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2045, de 04/09/1985
AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE OBRAS QUE SE INCORPORAM À CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO.
Matéria:
PLO 42/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1963, de 21/08/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS.
Matéria:
PLO 51/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1924, de 27/12/1983
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO EXECUTIVO DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE OBRAS.
Matéria:
PLO 79/1983
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1903, de 20/10/1983
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA NAS CONSTRUÇÕES.
Matéria:
PLO 55/1983
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3364, de 20/10/1997
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5495, de 18/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
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