Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 228 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5148, de 22/12/2010
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING".
Matéria:
PLO 131/2010
- ABDALA SALOMÃO NETO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5116, de 19/10/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5138, de 13/12/2010
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 87/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5357, de 30/03/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5126, de 08/11/2010
OFICIALIZA A FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 120/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5123, de 05/11/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 102/2010
- JAIR ANTONIO ROMA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5112, de 05/10/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORUM DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 83/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5111, de 05/10/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ABRAÇO OU DO PACIFICADOR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 84/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5085, de 06/08/2010
INSTITUI O DIA DAS IGREJAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 75/2010
- ISAEL DOMINGUES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5077, de 16/07/2010
INSTITUI SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 61/2010
- GENI DIAS RAMOS
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5422, de 26/07/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6594, de 30/09/2022
3 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6679, de 02/06/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5069, de 29/06/2010
INSTITUI A SEMANA SOLENE DA "MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 49/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5124, de 08/11/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5066, de 28/06/2010
INSTITUI O "DIA DO MAÇOM" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 51/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
7
8
9
10
11
>>
Fim
New message
×
Fechar