Lei Ordinária nº 5069, de 29/06/2010

INSTITUI A SEMANA SOLENE DA "MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 49/2010 (JOSÉ ALEXANDRE FARIA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 29/06/2010

Data de Publicação: 20/07/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos
Terceira Idade

Situação: Em vigor

Observações: VEREADOR ALEXANDRE FARIA. Conferido- cba (13/10/2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 5124 de 08/11/2010 - ALTERA A LEI N° 5.069/2010, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2° E 4°.

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