Lei Ordinária nº 5124, de 08/11/2010

ALTERA A LEI N° 5.069/2010, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2° E 4°.

Matéria: PLO nº 92/2010 (JOSÉ ALEXANDRE FARIA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 08/11/2010

Data de Publicação: 19/11/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 10

Assunto: Terceira Idade

Situação: Em vigor

Observações: VEREADOR ALEXANDRE FARIA. Conferido- cba (14/10/2015).

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 5069 de 29/06/2010 - INSTITUI A SEMANA SOLENE DA "MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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