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Lei Ordinária nº 1590, de 14/11/1978
INSTITUI O 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 48/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1701, de 22/10/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1585, de 06/11/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES QUE NÃO PERCEBEM O 13º SALÁRIO.
Matéria:
PLO 45/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1549, de 14/12/1977
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1551, de 14/12/1977
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 63/1977
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1549, de 14/12/1977
ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS E PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 60/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1489, de 30/09/1976
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1562, de 18/04/1978
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1585, de 06/11/1978
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1603, de 29/12/1978
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1542, de 24/11/1977
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES QUE NÃO PERCEBEM O 13º SALÁRIO.
Matéria:
PLO 56/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1489, de 30/09/1976
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1529, de 09/09/1977
INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Matéria:
PLO 41/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1490, de 10/11/1976
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 24/1976
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1467, de 29/12/1975
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1467, de 29/12/1975
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 47/1975
- MESA DIRETORA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1490, de 10/11/1976
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1466, de 17/12/1975
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 45/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1316, de 23/08/1972
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 27/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1176, de 12/06/1970
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 1257, de 23/06/1971
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1368, de 07/11/1973
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1403, de 14/08/1974
Texto Original
Texto Compilado
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