Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 49 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5510, de 28/02/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.183, DE 18.04.2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 24/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5441, de 10/09/2012
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC.
Matéria:
PLO 128/2012
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5380, de 04/05/2012
ALTERA A LEI N° 5.356, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.
Matéria:
PLO 53/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5356, de 30/03/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5365, de 04/04/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 44/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5356, de 30/03/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Matéria:
PLO 25/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5380, de 04/05/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5348, de 15/03/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 24/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5330, de 31/01/2012
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 4.921/2009.
Matéria:
PLO 3/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4921, de 28/04/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5329, de 31/01/2012
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 5.183/2011.
Matéria:
PLO 2/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5313, de 15/12/2011
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 186/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5189, de 04/05/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5206, de 25/05/2011
ALTERA A LEI N° 5.183, DE 18/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 51/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar