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Lei Ordinária nº 5778, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Matéria:
PLO 55/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5777, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 54/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5745, de 03/02/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 3/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5784, de 17/06/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 150/2014
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5543, de 27/06/2013
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5745, de 03/02/2015
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5784, de 17/06/2015
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5785, de 17/06/2015
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5945, de 20/07/2016
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6199, de 26/12/2018
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6513, de 17/02/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5653, de 16/05/2014
CRIA UMA VAGA PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, ALTERANDO A LEI N° 5.184/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 77/2014
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5563, de 13/09/2013
ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 110/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5562, de 26/08/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI 5184/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 106/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5543, de 27/06/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 88/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5542, de 18/06/2013
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.183, DE 18.04.2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 82/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5514, de 19/03/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 36/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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