Altera o Anexo V da Resolução nº 04/2023 e dá outras providências.
Resolução n° 09, de 10 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Resolução n° 08, de 10 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 18.10.2023, pág. 04).
Institui e Denomina a Galeria de Fotos dos Presidentes da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
Resolução n° 07, de 20 de setembro de 2023.
Denomina a Sala da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
Resolução n° 06, de 20 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
Resolução n° 05, de 08 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 04, de 31 de maio de 2023.
Fica alterada a redação dos incisos I e VI do Artigo 321-A do Regimento Interno
Resolução n° 03, de 03 de maio de 2023.
Concede licença a Vereador
Resolução n° 02, de 05 de abril de 2023.
Dispõe sobre o reajuste do Vale-refeição aos servidores da Câmara de Pindamonhangaba.
Resolução n° 01, de 01 de fevereiro de 2023.
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