Resolução nº 9, de 10/10/2023

Altera o Anexo V da Resolução nº 04/2023 e dá outras providências.

Matéria: PRE nº 11/2023 (NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS)

Texto Original

Data de Promulgação: 10/10/2023

Data de Publicação: 18/10/2023

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 4

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Resolução nº 4 de 31/05/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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