Projeto de Resolução nº 4/2023

Fica alterada a redação dos incisos I e VI do Artigo 321-A do Regimento Interno

Autores: NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/04/2023

Proposição Eletrônica: P791793007/1936

Protocolo: 3229/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 3/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2023 16:59:18 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 18/05/2023 16:56:39
Parecer - Parecer 133 de 2023 Procuradoria Jurídica 12/04/2023 15:40:35
  • 18/05/2023 16:59:18
    Proposição arquivada

    Resolução n° 03, de 03 de maio de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 18/05/2023 16:55:30
    Norma promulgada

    Resolução n° 03, de 03 de maio de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 10.05.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2023 08:51:08
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição e publicação de Resolução.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/04/2023 11:47:12
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 02.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2023 15:41:53
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2023 10:57:35
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/04/2023 10:54:00
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/04/2023 15:08:34
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.04.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/04/2023 11:00:15
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 05/04/2023 14:37:00. Matéria incorporada em 06/04/2023 11:00:15, sob protocolo nº 3229/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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