Projeto de Resolução nº 7/2023

Denomina a Sala da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.

Autores: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, NORBERTO MORAES

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 05/09/2023

Proposição Eletrônica: P1234783496/5638

Protocolo: 9630/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 6/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2023 09:04:35 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 369 de 2023 Procuradoria Jurídica 12/09/2023 15:39:40
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 06/09/2023 10:20:34
  • 29/09/2023 09:04:35
    Proposição arquivada

    Resolução n° 06, de 20 de setembro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/09/2023 09:03:45
    Norma promulgada

    Resolução n° 06, de 20 de setembro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 22.09.2023, pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/09/2023 08:04:11
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição e publicação de Resolução.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2023 15:40:46
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 08:56:01
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/09/2023 08:50:48
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/09/2023 14:38:43
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 05.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/09/2023 14:06:41
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 05/09/2023 13:58:29. Matéria incorporada em 05/09/2023 14:06:41, sob protocolo nº 9630/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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