Projeto de Resolução nº 6/2023

Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, e dá outras providências.

Autores: NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 11/07/2023

Proposição Eletrônica: P334508712/4513

Protocolo: 7819/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 5/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2023 08:44:28 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 15/09/2023 08:43:42
Parecer - Parecer 297 de 2023 Procuradoria Jurídica 01/08/2023 09:07:39
  • 15/09/2023 08:44:28
    Proposição arquivada

    Resolução n° 05, de 08 de agosto de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2023 08:42:27
    Norma promulgada

    Resolução n° 08, de 08 de agosto de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 16.08.2023, pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2023 08:50:49
    Proposição aprovada

    Aguardando publicação e expedição de Resolução.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/08/2023 16:59:44
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 07.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/08/2023 09:08:57
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2023 09:18:40
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/07/2023 09:14:57
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/07/2023 15:50:34
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.07.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2023 13:55:39
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 11/07/2023 11:53:31. Matéria incorporada em 11/07/2023 13:55:39, sob protocolo nº 7819/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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