Projeto de Resolução nº 5/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: M456936186/3659

Protocolo: 6344/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 4/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/2023 11:50:46 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 02/06/2023 11:48:00
Parecer - Parecer 223 de 2023 Procuradoria Jurídica 30/05/2023 14:36:49
  • 02/06/2023 11:50:46
    Proposição arquivada

    Resolução n° 04, de 31 de maio de 2023.

     

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 02/06/2023 11:46:54
    Norma promulgada

    Resolução n° 04, de 31 de maio de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 02.06.2023, pág. 10/12).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/05/2023 08:22:42
    Proposição aprovada

    Matéria apreciada como Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária ocorrida em 30.05.2023.

    Aguardando expedição e publicação de Resolução.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2023 14:51:30
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 30.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/05/2023 14:30:59
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 30/05/2023 14:27:31. Matéria incorporada em 30/05/2023 14:30:59, sob protocolo nº 6344/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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