Altera o artigo 1º e inclui os artigos 6º e 7º, na Lei nº 4.757, de 05 de março de 2008, que disciplina a circulação de cães da raça no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Encaminho projeto com parecer em anexo.
“Institui no âmbito Municipal de Pindamonhangaba o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.”
Encaminho processo com parecer em anexo.
Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao Abandono de Animais no Município de Pindamonhangaba.
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de água potável em eventos públicos ou privados no município de Pindamonhangaba.
Assegura contato com o cidadão em situação de inadimplência de tributos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Denomina de Vereador Fernando Nogueira a Via Estrutural, que ligará o Distrito de Moreira César ao Distrito Industrial do Feital.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Dispõe sobre a utilização das salas do velório do Cemitério Municipal Paulo Roberto de Oliveira Costa – Paulo Pío, localizado no Distrito de Moreira César, por empresas funerárias privadas.
Dispõe sobre a utilização dos “Ossuários” dos cemitérios do município de Pindamonhangaba e do Distrito de Moreira César.
Denomina de Maria da Silva Fernandes a Rua 02, Localizada no Loteamento Residencial e Comercial Terra Dourada, e dá outras providências.
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