Projeto de Lei Ordinária nº 231/2023

Dispõe sobre a utilização dos “Ossuários” dos cemitérios do município de Pindamonhangaba e do Distrito de Moreira César.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/11/2023

Proposição Eletrônica: M1144500464/7428

Protocolo: 12459/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/11/2023 14:36:57 - Departamento Legislativo - Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 40ª Sessão Ordinária, em 14/11/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 463 de 2023 Procuradoria Jurídica 16/11/2023 14:35:48
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