Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 11 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/1981

    PROÍBE COLOCAÇÃO DE FAIXAS NA PRAÇA PRINCIPAL.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 13/10/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/1981 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/1981

    DISPÕE SOBRE RETIRADA DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 16/11/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1981 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 1782, de 19 de novembro de 1981.
    Norma Derivada: LO 1782/1981
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/1981

    ESTABELECE CRITÉRIO PARA O AUMENTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE URBANO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 05/10/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/1981 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/1981

    DISPÕE SOBRE ELASTICIDADE DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 05/10/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/1981 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/1981

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, DA CASA PIA CÔNEGO TOBIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 24/08/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/1981 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 1760, de 28 de agosto de 1981.
    Norma Derivada: LO 1760/1981
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/1981

    INSTITUI O DIA DO SALDADO CONSTITUCIONALISTA.

    Autoria: PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO, PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 22/06/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/1981 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 1748, de 24 de junho de 1981.
    Norma Derivada: LO 1748/1981
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/1981

    DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA NA LATARIA DE TÁXIS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/06/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/1981 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 1752, de 08 de julho de 1981.
    Norma Derivada: LO 1752/1981
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/1981

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/03/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/1981 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto arquivado - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/1981

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 03/05/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/1981 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 1814, de 05 de maio de 1982.
    Norma Derivada: LO 1814/1982
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/1981

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SAMOC.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1981 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 1788, de 03 de dezembro de 1981.
    Norma Derivada: LO 1788/1981
    Texto Integral