Projeto de Lei Ordinária nº 11/1981

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/05/1981

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (22/02/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 1814/1982
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/1981 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 03/05/1981 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 1814, de 05 de maio de 1982.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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