Projeto de Lei Ordinária nº 66/1981

DISPÕE SOBRE RETIRADA DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS.

Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/1981

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (26/02/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 1782/1981
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/11/1981 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 16/11/1981 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 1782, de 19 de novembro de 1981.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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