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Lei Ordinária nº 5865, de 08/12/2015
ALTERA A LEI N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHAGABA.
Matéria:
PLO 166/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5861, de 08/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 177/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5812, de 19/08/2015
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.521, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 105/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5521, de 02/04/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5762, de 17/03/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EMPREGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.
Matéria:
PLO 27/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 3936, de 30/08/2002
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5693, de 26/09/2014
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Matéria:
PLO 101/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5653, de 16/05/2014
CRIA UMA VAGA PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, ALTERANDO A LEI N° 5.184/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 77/2014
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5563, de 13/09/2013
ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 110/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5562, de 26/08/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI 5184/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 106/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5441, de 10/09/2012
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC.
Matéria:
PLO 128/2012
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5363, de 03/04/2012
RESTABELECE EMPREGOS E REENQUADRA REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 42/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
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