Lei Ordinária nº 3936, de 30/08/2002
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS E CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 30/08/2002
Data de Publicação: 06/09/2002
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
Assunto:
Meio Ambiente
Servidores
Observações: PODER EXECUTIVO Conferido - rkmc (22.09.2015).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 5762 de 17/03/2015
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EMPREGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 5995 de 05/01/2017
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DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA-ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CRIA E DISCIPLINA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 3870 de 21/12/2001
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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