Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 82 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 1289, de 08/12/1971
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA ESPECIAL.
Matéria:
PLO 71/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1460, de 20/11/1975
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1495, de 29/12/1976
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2536, de 24/06/1991
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1243, de 11/05/1971
ISENTA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS LIQUIDADOS NO PRAZO PREVISTO NESTA LEI.
Matéria:
PLO 14/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1172, de 21/05/1970
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.001, DE 21 DE AGOSTO DE 1968.
Matéria:
PLO 93/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1001, de 21/08/1968
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1115, de 01/07/1969
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Matéria:
PLO 48/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1042, de 27/11/1968
ALTERA A LEI Nº 999, DE 21 DE AGOSTO DE 1968
Matéria:
PLO 113/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 999, de 21/08/1968
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1027, de 19/11/1968
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E DE ESGOTO.
Matéria:
PLO 88/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1021, de 17/10/1968
ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.001 DE 21 DE AGOSTO DE 1968.
Matéria:
PLO 85/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1001, de 21/08/1968
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1015, de 11/10/1968
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 999, DE 21 DE AGOSTO DE 1968.
Matéria:
PLO 73/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 999, de 21/08/1968
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 999, de 21/08/1968
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA SOBRE DÉBITOS FISCAIS.
Matéria:
PLO 50/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1015, de 11/10/1968
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1042, de 27/11/1968
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 905, de 22/09/1967
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS NOS CASOS DE MODIFICAÇÃO DE PLANTAS À REVELIA DA PREFEITURA.
Matéria:
PLO 36/1967
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
5
6
7
8
9
>>
Fim
New message
×
Fechar