Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 463 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5844, de 19/11/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 153/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5840, de 10/11/2015
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 144/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5834, de 28/10/2015
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO.
Matéria:
PLO 142/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5833, de 28/10/2015
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 140/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5801, de 01/07/2015
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 50/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5796, de 01/07/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TENARIS CONFAB PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO AULA EXTRA E A RECEBER A DOAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESCOLA.
Matéria:
PLO 80/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5862, de 08/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5788, de 23/06/2015
ALTERA A LEI N° 5.636, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 81/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5636, de 15/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5783, de 15/06/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TAUBATÉ.
Matéria:
PLO 64/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5781, de 26/05/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Matéria:
PLO 49/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5770, de 06/05/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFÍCA.
Matéria:
PLO 44/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5847, de 25/11/2015
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5870, de 16/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar