Lei Ordinária nº 5796, de 01/07/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TENARIS CONFAB PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO AULA EXTRA E A RECEBER A DOAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESCOLA.


Data de Promulgação: 01/07/2015

Data de Publicação: 03/07/2015

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 10

Assunto: Contratos e Convênios
Educação

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5862 de 08/12/2015 - ALTERA A LEI N° 5.796, DE 1° DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TENARIS CONFAB PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO AULA EXTRA E A RECEBER A DOAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESCOLA.
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