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Lei Ordinária nº 4958, de 01/09/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÕES DE ESPÉCIES MATA ATLÂNTICA - “VERDE É VIDA” NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 104/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4957, de 01/09/2009
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 103/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4956, de 01/09/2009
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 102/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4955, de 01/09/2009
ESTABELECE O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 101/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1625, de 07/06/1979
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4900, de 27/01/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 115/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3829, de 03/09/2001
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5478, de 04/12/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6305, de 07/02/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4882, de 09/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MUDAS DE ÁRVORES.
Matéria:
PLO 184/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4871, de 14/10/2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 103/2008
- CARLOS JOSÉ RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4743, de 27/12/2007
INSTITUI A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 270/2007
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4674, de 21/08/2007
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO.
Matéria:
PLO 93/2007
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4673, de 08/08/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EMPRESARIAL DOKAR VEÍCULOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., VISANDO A AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS AMBIENTAIS.
Matéria:
PLO 193/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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