Lei Ordinária nº 4900, de 27/01/2009

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 115/2008 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 27/01/2009

Assunto: Meio Ambiente

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: PODER EXECUTIVO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5478 de 04/12/2012 - ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 4.900, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL DO TRABIJU.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6305 de 07/02/2020 - ALTERA A LEI Nº 4.900, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3829 de 03/09/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA REPRESA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE "PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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