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Lei Ordinária nº 1493, de 15/12/1976
INSTITUI O "DIA DO MÉDICO".
Matéria:
PLO 25/1976
- CARLOS GOFFI GULART
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1480, de 12/08/1976
CRIA A FEIRA ARTESANAL.
Matéria:
PLO 12/1976
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1453, de 14/10/1975
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DO ESTUDANTE".
Matéria:
PLO 36/1975
- MÁRIO LEIRÓZ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1449, de 24/09/1975
CRIA O "DIA MUNICIPAL DA HIGIENE"
Matéria:
PLO 30/1975
- GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2120, de 27/08/1986
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1336, de 09/03/1973
REVOGA A LEI N.º 197, DE 07/12/53
Matéria:
PLO 24/1971
- JOÃO BOSCO NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 972, de 11/06/1968
SUPLEMENTA EM NCR$ 2.689,55 A VERBA DA COMISSÃO DE FESTEJOS CARNAVALESCOS.
Matéria:
PLO 35/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 881, de 30/05/1967
INSTITUI E OFICIALIZA JOGOS FLORAIS E SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS.
Matéria:
PLO 26/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 870, de 01/04/1967
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 836 DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - SEMANA INGLESA.
Matéria:
PLO 41/1966
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 836, de 21/09/1966
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 836, de 21/09/1966
INSTITUI A "SEMANA INGLÊSA" NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 7/1966
- JOSÉ PRATES DA FONSECA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 870, de 01/04/1967
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1221, de 28/12/1970
3 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 1596, de 21/11/1978
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 735, de 04/11/1964
INSTITUI O " ANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS RURAIS".
Matéria:
PLO 41/1964
- JOSÉ RAUL MACHADO RIBAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
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