Lei Ordinária nº 2120, de 27/08/1986

UNIFICA AS COMEMORAÇÕES DAS SEMANAS "EMÍLIO RIBAS" E "SEPAP".

Matéria: PLO nº 42/1986 (JOSÉ FONSECA MARCONDES)

Data de Promulgação: 27/08/1986

Situação: Em vigor

Observações: Conferido - bms (03/02/2016).

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga a	Lei Ordinária nº 1449 de 24/09/1975 - CRIA O "DIA MUNICIPAL DA HIGIENE"
Revoga a	Lei Ordinária nº 1871 de 07/06/1983 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Nova Pesquisa Voltar