Lei Ordinária nº 836, de 21/09/1966

INSTITUI A "SEMANA INGLÊSA" NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 7/1966 (JOSÉ PRATES DA FONSECA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 21/09/1966

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos

Situação: Revogada

Observações: Conferido - bms (14/06/2016).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 870 de 01/04/1967 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 836 DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - SEMANA INGLESA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 1221 de 28/12/1970 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Revogada pela Lei Ordinária nº 1596 de 21/11/1978 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar