Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de setembro de 2023 (terça-feira), às 17h17

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 2773/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3142/2023-GAB - Requerimento 3184/2023.
2
Resposta do Executivo nº 2774/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3143/2023-GAB - Requerimento 3199/2023.
3
Resposta do Executivo nº 2775/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3144/2023-GAB - Requerimento 3208/2023.
4
Resposta do Executivo nº 2776/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3145/2023-GAB - Requerimento 3211/2023.
5
Resposta do Executivo nº 2777/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3146/2023-GAB - Requerimento 3212/2023.
6
Resposta do Executivo nº 2778/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3147/2023-GAB - Requerimento 3213/2023.
7
Resposta do Executivo nº 2779/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3148/2023-GAB - Requerimento 3214/2023.
8
Resposta do Executivo nº 2780/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3149/2023-GAB - Requerimento 3217/2023.
9
Resposta do Executivo nº 2781/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3150/2023-GAB - Requerimento 3218/2023.
10
Resposta do Executivo nº 2782/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3151/2023-GAB - Requerimento 3220/2023.
11
Resposta do Executivo nº 2783/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3152/2023-GAB - Requerimento 3224/2023.
12
Resposta do Executivo nº 2784/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3153/2023-GAB - Requerimento 3225/2023.
13
Resposta do Executivo nº 2785/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3154/2023-GAB - Requerimento 3226/2023.
14
Resposta do Executivo nº 2786/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3155/2023-GAB - Requerimento 3228/2023.
15
Resposta do Executivo nº 2787/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3156/2023-GAB - Requerimento 3229/2023.
16
Resposta do Executivo nº 2788/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3157/2023-GAB - Requerimento 3230/2023.
17
Resposta do Executivo nº 2789/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3158/2023-GAB - Requerimento 3234/2023.
18
Resposta do Executivo nº 2790/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3159/2023-GAB - Requerimento 3243/2023.
19
Resposta do Executivo nº 2791/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3160/2023-GAB - Requerimento 3245/2023.
20
Resposta do Executivo nº 2792/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3161/2023-GAB - Requerimento 3246/2023.
21
Resposta do Executivo nº 2793/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3162/2023-GAB - Requerimento 3248/2023.
22
Resposta do Executivo nº 2794/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3163/2023-GAB - Requerimento 3251/2023.
23
Resposta do Executivo nº 2795/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3164/2023-GAB - Requerimento 3259/2023.
24
Resposta do Executivo nº 2796/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3165/2023-GAB - Requerimento 3261/2023.
25
Resposta do Executivo nº 2797/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3166/2023-GAB - Requerimento 3262/2023.
26
Resposta do Executivo nº 2798/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3167/2023-GAB - Requerimento 3264/2023.
27
Resposta do Executivo nº 2799/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3168/2023-GAB - Requerimento 3265/2023.
28
Resposta do Executivo nº 2800/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3169/2023-GAB - Requerimento 3270/2023.
29
Resposta do Executivo nº 2801/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3170/2023-GAB - Requerimento 3276/2023.
30
Resposta do Executivo nº 2802/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3171/2023-GAB - Requerimento 3185/2023.
31
Resposta do Executivo nº 2803/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3172/2023-GAB - Requerimento 3186/2023.
32
Resposta do Executivo nº 2804/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3173/2023-GAB - Requerimento 3227/2023.
33
Resposta do Executivo nº 2805/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3174/2023-GAB - Requerimento 3244/2023.
34
Resposta do Executivo nº 2806/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3175/2023-GAB - Requerimento 3260/2023.
35
Resposta do Executivo nº 2807/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3176/2023-GAB - Requerimento 3280/2023.
36
Resposta do Executivo nº 2808/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3177/2023-GAB - Requerimento 3241/2023.
37
Resposta do Executivo nº 2809/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3178/2023-GAB - Requerimento 3189/2023.
38
Resposta do Executivo nº 2810/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3179/2023-GAB - Requerimento 3231/2023.
39
Resposta do Executivo nº 2811/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3180/2023-GAB - Requerimento 3237/2023.
40
Resposta do Executivo nº 2812/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3181/2023-GAB - Requerimento 3239/2023.
41
Resposta do Executivo nº 2813/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3182/2023-GAB - Requerimento 3240/2023.
42
Resposta do Executivo nº 2814/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3183/2023-GAB - Requerimento 3242/2023.
43
Resposta do Executivo nº 2815/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3184/2023-GAB - Requerimento 3249/2023.
44
Resposta do Executivo nº 2816/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3185/2023-GAB - Requerimento 3257/2023.
45
Resposta do Executivo nº 2817/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3186/2023-GAB - Requerimento 3272/2023.
46
Resposta do Executivo nº 2818/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3187/2023-GAB - Requerimento 3190/2023.
47
Resposta do Executivo nº 2819/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3188/2023-GAB - Requerimento 3195/2023.
48
Resposta do Executivo nº 2820/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3189/2023-GAB - Requerimento 3219/2023.
49
Resposta do Executivo nº 2821/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3190/2023-GAB - Requerimento 3196/2023.
50
Resposta do Executivo nº 2822/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3191/2023-GAB - Requerimento 3247/2023.
51
Resposta do Executivo nº 2823/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3192/2023-GAB - Requerimento 3210/2023.
52
Resposta do Executivo nº 2824/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3193/2023-GAB - Requerimento 3216/2023.
53
Resposta do Executivo nº 2825/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3194/2023-GAB - Requerimento 3236/2023.
54
Resposta do Executivo nº 2826/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3195/2023-GAB - Requerimento 3250/2023.
55
Resposta do Executivo nº 2827/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3196/2023-GAB - Requerimento 3269/2023.
56
Resposta do Executivo nº 2828/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3197/2023-GAB - Requerimento 3238/2023.
57
Resposta do Executivo nº 2829/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3198/2023-GAB - Requerimento 3254/2023.
58
Resposta do Executivo nº 2830/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3199/2023-GAB - Requerimento 3278/2023.
59
Resposta do Executivo nº 2831/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3200/2023-GAB - Requerimento 3183/2023.
60
Resposta do Executivo nº 2832/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3201/2023-GAB - Requerimento 3187/2023.
61
Resposta do Executivo nº 2833/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3202/2023-GAB - Requerimento 3188/2023.
62
Resposta do Executivo nº 2834/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3203/2023-GAB - Requerimento 3191/2023.
63
Resposta do Executivo nº 2835/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3205/2023-GAB - Requerimento 3192/2023.
64
Resposta do Executivo nº 2836/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3206/2023-GAB - Requerimento 3193/2023.
65
Resposta do Executivo nº 2837/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3207/2023-GAB - Requerimento 3194/2023.
66
Resposta do Executivo nº 2838/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3208/2023-GAB - Requerimento 3197/2023.
67
Resposta do Executivo nº 2839/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3209/2023-GAB - Requerimento 3198/2023.
68
Resposta do Executivo nº 2840/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3210/2023-GAB - Requerimento 3200/2023.
69
Resposta do Executivo nº 2841/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3211/2023-GAB - Requerimento 3201/2023.
70
Resposta do Executivo nº 2842/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3212/2023-GAB - Requerimento 3202/2023.
71
Resposta do Executivo nº 2843/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3213/2023-GAB - Requerimento 3203/2023.
72
Resposta do Executivo nº 2844/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3214/2023-GAB - Requerimento 3204/2023.
73
Resposta do Executivo nº 2845/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3215/2023-GAB - Requerimento 3205/2023.
74
Resposta do Executivo nº 2846/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3216/2023-GAB - Requerimento 3206/2023.
75
Resposta do Executivo nº 2847/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3217/2023-GAB - Requerimento 3207/2023.
76
Resposta do Executivo nº 2848/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3218/2023-GAB - Requerimento 3209/2023.
77
Resposta do Executivo nº 2849/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3219/2023-GAB - Requerimento 3222/2023.
78
Resposta do Executivo nº 2850/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3220/2023-GAB - Requerimento 3232/2023.
79
Resposta do Executivo nº 2851/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3221/2023-GAB - Requerimento 3233/2023.
80
Resposta do Executivo nº 2852/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3222/2023-GAB - Requerimento 3235/2023.
81
Resposta do Executivo nº 2853/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3223/2023-GAB - Requerimento 3253/2023.
82
Resposta do Executivo nº 2854/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3224/2023-GAB - Requerimento 3255/2023.
83
Resposta do Executivo nº 2855/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3225/2023-GAB - Requerimento 3263/2023.
84
Resposta do Executivo nº 2856/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3226/2023-GAB - Requerimento 3266/2023.
85
Resposta do Executivo nº 2857/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3227/2023-GAB - Requerimento 3267/2023.
86
Resposta do Executivo nº 2858/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3228/2023-GAB - Requerimento 3268/2023.
87
Resposta do Executivo nº 2859/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3229/2023-GAB - Requerimento 3271/2023.
88
Resposta do Executivo nº 2860/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3230/2023-GAB - Requerimento 3275/2023.
89
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2023 - JULINHO CAR - Institui o dia 18 de setembro como Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
90
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023 - REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Padre".
91
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2023 - REGININHA - dispõe sobre o Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra a Mulher.
92
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol” (THC) no âmbito do Município de Pindamonhangaba – SP, e dá outras providências.
93
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
94
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração e inclusão de Indicadores e Unidades de Medidas nos Anexos V da Lei nº 6.565, de 05 de julho de 2022, e da Lei nº 6.692, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e 2024, respectivamente, e dá outras providências.
95
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas orçamentárias no Anexo I, alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos Anexos II e III da Lei nº 6.490, de 11 de novembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
96
Indicação de Projeto de Lei nº 50/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - dispõe sobre a implantação de uma Farmácia Municipal de Manipulação e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 817/2023 - REGININHA - solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Rua Alan kardec, no bairro Conjunto Habitacional Ipê I. Despachada
2
Indicação nº 818/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho na rua Rio Tietê, no bairro Conjunto Habitacional Ipê I. Despachada
3
Indicação nº 819/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho, localizada na Rua Sebastião Leite, no bairro César Park. Despachada
4
Indicação nº 820/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho, localizada na Rua Carlos Eduardo Bitencourt, no bairro César Park. Despachada
5
Indicação nº 821/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho, localizada na Rua Paraibuna do Sul, no Conjunto Habitacional Ipê I. Despachada
6
Indicação nº 822/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho, localizada na Rua Rio Paraibuna, no bairro Ipê I. Despachada
7
Indicação nº 823/2023 - REGININHA - solicito providências urgentes para realizar a construção de uma calçada na área verde, localizada na Rua Galileu, no bairro Ipê I. Despachada
8
Indicação nº 824/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando retirada de galhos de árvore pendurados nos fios da rede elétrica na Avenida Castro Alves - Bairro Vila Prado. Despachada
9
Indicação nº 825/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando revitalização da calçada na Avenida Geraldo José Rodrigues Alkimin nas proximidades do número 480 - Despachada
10
Indicação nº 826/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a limpeza no terreno ao final da rua Mitsuo Arai, Jardim Princesa. Despachada
11
Indicação nº 827/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando limpeza da rua Francisco D'Árace - Campo Alegre. Despachada
12
Indicação nº 828/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando poda de árvore na rua Marcolino Silva próximo ao n° 226 - Campo Alegre. Despachada
13
Indicação nº 829/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando implantação de uma lombada na Avenida José Humberto Gomes Filho n°101 - Jardim Imperial. Despachada
14
Indicação nº 830/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando reforma e pintura do parquinho infantil na praça situada na rua José Benedito Quirino - Bairro das Campinas. Despachada
15
Indicação nº 831/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando reposição da cobertura do abrigo de passageiros de onibus na avenida Dr José Monteiro Machado César próximo ao n°737 - Moreira César. Despachada
16
Indicação nº 832/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando manutenção da quadra de esporte no bairro Vila Prado. Despachada
17
Indicação nº 833/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando limpeza e roçada da Rua Maria Oscarina Resende de Oliveira próximo ao n° 294 Bairro do Beta. Despachada
18
Indicação nº 834/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando implantação de duas lombadas na rua Geraldo Mário do Sacramento - Bairro das Campinas. Despachada
19
Indicação nº 835/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando instalação de um faixa de pedestre na João Pereira de Matos Guedes, n°105 em frete a escola Giz de Cera no bairro São Benedito. Despachada
20
Indicação nº 836/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a limpeza do local onde existe uma boca de lobo e a mesma está encoberta de mato e terra, impossibilitando o escoamento de água, na Avenida Independência, próximo ao poste nº 10344, Cidade Nova. Despachada
21
Moção nº 360/2023 - MARCO MAYOR - Moção de Repúdio à Excelentíssima Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal - Rosa Weber, por liberar a descriminalização do aborto para julgamento. Aprovado
22
Moção nº 361/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações à Ashiley Martinelli, consagrada como MISS GAY PINDAMONHANGABA OFICIAL 2023, MISS FOTOGENIA 2023, MISS POPULARIDADE 2023, no evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023. Aprovado
23
Moção nº 362/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações à Sra. Paloma Briet, que coordenou e organizou, de forma brilhante, o evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023. Aprovado
24
Moção nº 363/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. Luis Fernando Briet, que coordenou e organizou, de forma brilhante, o evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023. Aprovado
25
Moção nº 364/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. Alex dos Santos, que coordenou e organizou, de forma brilhante, o evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023. Aprovado
26
Moção nº 365/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. Vanderson Luiz de Souza Santos, que coordenou e organizou, de forma brilhante, o evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023. Aprovado
27
Moção nº 366/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações à Pietra Ver Valen Cruz, consagrada como MISS TRANS PINDAMONHANGABA OFICIAL 2023 e MISS SIMPATIA PINDAMONHANGABA 2023, no evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023. Aprovado
28
Moção nº 367/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações à Isael Gama, consagrado como MISTER GAY PINDAMONHANGABA OFICIAL 2023, no evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023. Aprovado
29
Moção nº 368/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações à Katrina Gonçalves, consagrada como a MUSA TRANS PINDAMONHANGABA OFICIAL 2023, no evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023. Aprovado
30
Moção nº 369/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Padre Gabriel Henrique de Castro, Pároco da Paróquia São Vicente de Paulo, pelo sucesso da brilhante 35ª Edição do Passeio Ciclístico, evento da programação da festa do padroeiro do Distrito de Moreira César, São Vicente de Paulo, que percorreu pelas ruas de Moreira, levando alegria, diversão, união e lazer, aos milhares de ciclistas e participantes. Aprovado
31
Moção nº 370/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Prefeito Isael Domingues, ao Vice-Prefeito Ricardo Piorino e ao Secretário de Tecnologia, Inovação e Projeto Danilo Velloso, pela 3ª posição de nossa cidade, Pindamonhangaba, no ranking dos 10 municípios com melhores condições para instalação e expansão da infraestrutura de telecomunicações, mais preparada para tecnologia de internet 5G, estudo Conexis. Aprovado
32
Moção nº 371/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à Atleta do Atletismo - Beatriz Camargo Monteiro Silva, pela brilhante conquista das medalhas, de Ouro no Revezamento 4 X 400m e de bronze na prova dos 100m com barreiras, no Campeonato Iberoamericano sub 18 realizado na cidade de Lima no Peru. Aprovado
33
Moção nº 372/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Telma AP. Benco, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
34
Moção nº 373/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Luciana Ferreira, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
35
Moção nº 374/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Regina Farias, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
36
Moção nº 375/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Desirée V. M. Alves Moreira, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
37
Moção nº 376/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Ana Carolina Honorato Silva, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
38
Moção nº 377/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Cristiana Oliveira, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
39
Moção nº 378/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Juliana Bertolino, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
40
Moção nº 379/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Maria Helena Villa Nova, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
41
Moção nº 380/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Edson Walmir, Conselheiro Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
42
Moção nº 381/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Rodolfo Rocha, Conselheiro Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
43
Moção nº 382/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Valdir Martins, candidato no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
44
Moção nº 383/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Gabriel Santos, candidato no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
45
Moção nº 384/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. José Eduardo dos Santos, candidato no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
46
Moção nº 385/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Rodolfo Rocha, candidato no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
47
Moção nº 386/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Raquel Lomeu, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
48
Moção nº 387/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Maria Helena Villa Nova, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
49
Moção nº 388/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Cristiana Oliveira, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
50
Moção nº 389/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Telma AP. Benco, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
51
Moção nº 390/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Lucilene Bicudo, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
52
Moção nº 391/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Ana Carolina Honorato Silva, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
53
Moção nº 392/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Larissa F. Barbosa Gonçalves, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
54
Moção nº 393/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Desirée V. M. Alves Moreira, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
55
Moção nº 394/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Fernanda Akahane, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
56
Moção nº 395/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Maria Aparecida Monteiro, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
57
Moção nº 396/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Luciana Ferreira, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
58
Moção nº 397/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Regina Farias, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
59
Requerimento nº 3797/2023 - MARCO MAYOR - à empresa de transporte VIVA PINDA, solicitando informações sobre a possibilidade de identificação de ponto de parada de ônibus nos bairros rurais do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
60
Requerimento nº 3798/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre os fios que estão soltos na nova quadra de esporte no Bairro Araretama. Aprovado
61
Requerimento nº 3799/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando estudos e providências para implantação de redutor de velocidade na Avenida Monsenhor João José de Azevedo - Bairro Crispim. Aprovado
62
Requerimento nº 3800/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Transporte Urbano - VIVA PINDA, solicitando uma linha de ônibus no Bairro Portal dos Eucaliptos. Aprovado
63
Requerimento nº 3801/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para instalação de faixa elevada em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Belém na Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo nº 4.000 - Bairro Mandú Aprovado
64
Requerimento nº 3802/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na rua Doutor Joaquim Belo Amorim em frente ao número 190 - Jardim Cristina. Aprovado
65
Requerimento nº 3803/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para implantar um redutor de velocidade na rua Doutor Joaquim Belo Amorim em frente ao número 247- Bairro Jardim Cristina. Aprovado
66
Requerimento nº 3804/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para manutenção dos ventiladores na Escola Profª Yolanda Bueno de Godoy - Bairro Feital. Aprovado
67
Requerimento nº 3805/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para conter o excesso de velocidade dos veículos que descem do viaduto e entram na Rua João Fabiano - Bairro Alto do Tabaú. Aprovado
68
Requerimento nº 3806/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para aquisição de bebedouro para o Posto de Saúde do Bairro Goiabal. Aprovado
69
Requerimento nº 3807/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a aplicação do cardápio da merenda escolar na Escola Municipal Profª Yvone Apparecida Arantes Correa - Bairro Goiabal. Aprovado
70
Requerimento nº 3808/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito com URGÊNCIA em ATENÇÃO ao Protocolo 1DOC nº 60.499/2023, a atuação da guarda na piscina da Cidade Nova, devido ao ato de vandalismo praticado na parte hidráulica, causando o adiamento do retorno das aulas. Aprovado
71
Requerimento nº 3809/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para a instalação completa da lombada que está só pela metade na via, na Rua Kurt Maischberger, Jardim Regina (Moreira César), antiga rua 14. Aprovado
72
Requerimento nº 3810/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de obras e planejamento, solicitando providências urgentes para a construção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Kurt Maischberger, Jardim Regina (Moreira César), antiga rua 14. Aprovado
73
Requerimento nº 3811/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para confecção de cartão de prata em Comemoração ao Dia das Assembleias de Deus no Município de Pindamonhangaba a ser comemorado do dia 18 de junho. Aprovado
74
Requerimento nº 3812/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para troca de tampa de bueiro na esquina da Estrada Municipal Santa Cruz com a Avenida Jardim- Bairro Jardim Eloyina. Aprovado
75
Requerimento nº 3813/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre um programa para contenção de descarte de lixo na Rua Alexandre Muassab - Bairro Bosque. Aprovado
76
Requerimento nº 3814/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos, sobre a possibilidade de criação de um espaço destinado a animais de estimação (espaço para pets) na área verde localizada no final da Rua George Washington, no bairro Conjunto habitacional Ipê I. Aprovado
77
Requerimento nº 3815/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre limpeza na Rua Alexandre Muassab - Bairro Bosque. Aprovado
78
Requerimento nº 3816/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações se há algum estudo ou plano em andamento para revitalizar ou reutilizar a Raia de Malha, localizada na Rua Monte Tabor, no bairro Cidade Nova. Aprovado
79
Requerimento nº 3817/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento 2989/2023, solicitando informações para uma análise e possibilidade técnica para avaliar a viabilidade da implantação de um paisagismo e iluminação na saída da Rodovia Presidente Dutra SP-060, sentido a Av. Dr. José Monteiro Machado César no Distrito de Moreira César. Aprovado
80
Requerimento nº 3818/2023 - REGININHA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para indicar a Sra. Viviane Galvão Botelho Neves para Oradora da Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Surdo" a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023 às 19h. Aprovado
81
Requerimento nº 3819/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantar iluminação solar e calçada para caminhada em toda a extensão da área verde, localizada no final das ruas do bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I. Aprovado
82
Requerimento nº 3820/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando estudos e providências para rondas policiais no Bairro Vila Prado. Aprovado
83
Requerimento nº 3821/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para a confecção de cartão de prata em homenagem ao Dia do Pastor, o pastor Euclides Vaz Junior por 19 anos de dedicação à sociedade no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
84
Requerimento nº 3822/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo e providências para instalação de redutor de velocidade na rua Padre Gentil Stringari - Bairro Araretama. Aprovado
85
Requerimento nº 3823/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade de cobertura no ponto de ônibus na Rua Marina Oscarina Rezende - Bairro Oliveira. Aprovado
86
Requerimento nº 3824/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para deslocar o ponto de ônibus que fica na curva da Rua Marina Oscarina Rezende - Bairro Oliveira para em frente à igreja Santíssima Trindade. Aprovado
87
Requerimento nº 3825/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para instalação de faixa elevada em frente na Avenida Monsenhor João José de Azevedo, 366 - Crispim, em frente a Academia Tayoba. Aprovado
88
Requerimento nº 3826/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a estudos e providências urgentes para que seja disponibilizado um local para a realização de aulas de carros e motos no Bairro do Araretama. Aprovado
89
Requerimento nº 3827/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a implantação de um lombada na Avenida Quinze de Novembro, altura do n° 4711, no bairro Cidade Nova. Aprovado
90
Requerimento nº 3828/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para o início da campanha “De Olho nos Olhinhos”, que visa à prevenção do câncer na retina, conhecido como retinoblastoma, no município de Pindamonhangaba. Aprovado
91
Requerimento nº 3829/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre um recente incidente de vandalismo que ocorreu na piscina do Ginásio de Esportes Cidade Nova, localizado na R: Natividade da Serra, no bairro Cidade Nova. Aprovado
92
Requerimento nº 3830/2023 - REGININHA - a Mesa Diretora desta casa de Leis, solicitando autorização para realizar a Sessão Solene em comemoração ao mês "Outubro Rosa", no dia 03 de outubro de 2023 ás 19h. Aprovado
93
Requerimento nº 3831/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando iluminação de led na quadra localizada na Rua Jossei Toda no bairro Residencial Mantiqueira. Aprovado
94
Requerimento nº 3832/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a revitalização da pintura da quadra esportiva do bairro do Carangola. Aprovado
95
Requerimento nº 3833/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito reparo nos brinquedos adaptados (balanço e gangorra) que ficam na praça em frente a sede da APAE, no bairro do Crispim. Aprovado
96
Requerimento nº 3834/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o reparo no brinquedo adaptado que está instalado na área do Parquinho Semeando Valores no bairro do Castolira. Aprovado
97
Requerimento nº 3835/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, na área do Parquinho Semeando Valores no Bairro Castolira, foi instalado um brinquedo adaptado e ao lado está faltando a instalação de outro aparelho, os pinos para instalação estão expostos podendo causar um acidente. Aprovado
98
Requerimento nº 3836/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a possibilidade de via de mão única, no trecho da rua José Inácio que fica atrás da Escola Vito Ardito, (aproximadamente 50 metros, próximo ao córrego) entrando pela rua Raymundo de Souza, sentido à Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama. Aprovado
99
Requerimento nº 3837/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Mesa Diretora desta Casa de Lei, solicito autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia dos Professores, a ser realizado dia 17 de outubro de 2023, às 19h. Aprovado
100
Requerimento nº 3838/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes solicito o conserto do buraco em frente à boca de lobo da Avenida Benedito Pires César, próximo ao nº 173, Nova Esperança, Araretama. Aprovado
101
Requerimento nº 3839/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para acessibilidade no Cemitério Municipal. Aprovado
102
Requerimento nº 3840/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3068/2023, informações e providências em relação aos braços de luz de iluminação pública virados para a área verde do Residencial das Américas no Araretama, pois a resposta não é compatível com a solicitação. Aprovado
103
Requerimento nº 3841/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Capitão Antonio Marcondes Homem de Mello, no Bairro Mombaça. Aprovado
104
Requerimento nº 3842/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua José Gonçalves, no Bairro César Park. Aprovado
105
Requerimento nº 3843/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes solicito informações se há algum projeto na área institucional ao lado da CIRB, situado à Avenida Mário Nogueira da Silva, Araretama. Aprovado
106
Requerimento nº 3844/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a limpeza na avenida Primavera, no Bairro Goiabal. Aprovado
107
Requerimento nº 3845/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua dos Pessegueiros, no Bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. Aprovado
108
Requerimento nº 3846/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Lavrinhas, no Bairro Ipê II. Aprovado
109
Requerimento nº 3847/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a possibilidade de implantação de lombada/redutor de velocidade na rua Padre Luiz Garcia de Oliveira, próximo ao nº 127, Araretama. Aprovado
110
Requerimento nº 3848/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a limpeza da rua Pastor José Rodrigues de Almeida, no Bairro Shangri-lá. Aprovado
111
Requerimento nº 3849/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Rua Alan kardec, no bairro Ipê I. Aprovado
112
Requerimento nº 3850/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a manutenção geral da calçada ao longo da Rodovia Manoel Cesar Ribeiro, principalmente próximo aos Bairros Beta e Delta. Aprovado
113
Requerimento nº 3851/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, como cópia a Secretaria competente, solicitando explicações sobre o descaso e abandono do Campo de Futebol do Maricá, bem como um prazo para que o local seja vistoriado e a manutenção realizada. Aprovado
114
Requerimento nº 3852/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a limpeza do aterro e das margens do Ribeirão do Curtume, no Bairro Andrada. Aprovado
115
Requerimento nº 3853/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo para a possível futura implantação de algumas luminárias na fachada lateral do Ribeirão do Curtume, no Bairro Andrada. Aprovado
116
Requerimento nº 3854/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretaria competente, solicitando informações e providências sobre a revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Dr. José Teberga, no distrito de Moreira César. Aprovado
117
Requerimento nº 3855/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Inácio Batista, no Bairro Mantiqueira. Aprovado
118
Requerimento nº 3856/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Dom Helder Pessoa Câmara, no Bairro Mantiqueira. Aprovado
119
Requerimento nº 3857/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para troca de tampa da Boca de lobo, Localizado na esquina da Estrada Municipal Santa Cruz com a Avenida Jardim, no Bairro Jardim Eloyna. Aprovado
120
Requerimento nº 3858/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na rotatória do Castolira, na Avenida Eduardo Ryomei Yassuda em paralelo com o inicio da Rodovia Abel Fabricio Dias. Aprovado
121
Requerimento nº 3859/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para que seja realizada verificação, reparo da tampa e limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Inácio Batista, no Bairro Mantiqueira. Aprovado
122
Requerimento nº 3860/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências urgentes para realizar a construção de uma calçada na área verde, localizada na Rua Galileu, no bairro Ipê I. Aprovado
123
Requerimento nº 3861/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a revitalização da calçada na Avenida Geraldo José Rodrigues Alckmin, no Bairro Santa Luzia. Aprovado
124
Requerimento nº 3862/2023 - NORBERTO MORAES - À Comandante do 5° batalhão da Polícia Militar, Capitã Lucimeire Jeronymo, solicitando intensificação nas rondas no bairro do Karina - Moreira César. Aprovado
125
Requerimento nº 3863/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza das bocas de lobo do bairro Araretama, nesta época de seca, haja visto que no início deste ano houveram ocorrências de alagamentos e as famílias perderam seus bens nesta localidade. Aprovado
126
Requerimento nº 3864/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza das bocas de lobo do bairro Alto do Cardoso, nesta época de seca, haja visto que no início deste ano houveram ocorrências de alagamentos e as famílias perderam seus bens nesta localidade. Aprovado
127
Requerimento nº 3865/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza das bocas de lobo dos bairros Feital e Vista Alegre, nesta época de seca, haja visto que no início deste ano houveram ocorrências de alagamentos e as famílias perderam seus bens nesta localidade. Aprovado
128
Requerimento nº 3866/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza das bocas de lobo do bairro Jardim Cristina e Ouro Verde, nesta época de seca, haja visto que no início deste ano houveram ocorrências de alagamentos e as famílias perderam seus bens nesta localidade. Aprovado
129
Requerimento nº 3867/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o planejamento de manutenção da Estrada do Canta galo, que está em péssimas condições e prejudicando o acesso dos moradores daquela região. Aprovado
130
Requerimento nº 3868/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a possibilidade sobre a mudança de boca-de-lobo a frente da residência 05, da Rua Antônio Carlota, pois tem muito mau cheiro e as águas das chuvas, das ruas adjacentes, são despejadas neste dispositivo. Aprovado
131
Requerimento nº 3869/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, informações sobre a possibilidade de implantação de faixa de estacionamento para transporte escolar a frente da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César, em Moreira César, pois os motoristas encontram dificuldade em estacionar e realizar o transporte dos alunos da referida unidade escolar. Aprovado
132
Requerimento nº 3870/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre a possibilidade de poda de árvore a frente da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César, em Moreira César, pois o micro-ônibus escolar tem dificuldades em estacionar por conta dos galhos das árvores. Aprovado
133
Requerimento nº 3871/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicito informações sobre os processos de licenciamento ambiental na área prevista para a construção de uma estrada entre a UPA do Araretama ao Vila Rica. Aprovado
134
Requerimento nº 3872/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se há planejamento de resolução sobre o vazamento de água de chuvas que ocorre em salas de aula da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César. Aprovado
135
Requerimento nº 3873/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações sobre como é realizada a manutenção das telas interativas quando se encontram sem utilização por estarem quebradas. Aprovado
136
Requerimento nº 3874/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de atuação para o controle sobre a infestação de carrapatos no condomínio Cerejeira, no Bem Viver, pois os moradores estão muito preocupados. Aprovado
137
Requerimento nº 3875/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se há planejamento de verificação e melhorias nas instalações elétricas da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César. Aprovado
138
Requerimento nº 3876/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para colocação de tela de proteção atrás do gol, do Campo de Futebol do Estádio Laerte Alves da Silva, no Loteamento Ramos, em Moreira César. Aprovado
139
Requerimento nº 3877/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, e Departamento de Trânsito, solicitando informações acerca de quais serão os projetos para melhorias da mobilidade urbana em nossa cidade. Aprovado
140
Requerimento nº 3878/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, reiterando o Requerimento nº. 1676/2023, informações se há planejamento de resolução sobre o vazamento de água de chuvas que ocorre em salas de aula da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César. Aprovado
141
Requerimento nº 3879/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos para o prolongamento de água da Av. Buriti da Rua Maria dos Anjos Monteiro até Estrada Atanázio e da Maria dos Anjos Monteiro até o nº 2000, próximo a Dutra. Aprovado
142
Requerimento nº 3880/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de qual o planejamento para manutenção de ventiladores e bebedouros, que por ventura estão quebrados, visando à época de temperaturas mais altas que prejudicam a aprendizagem e bem-estar de alunos, professores e funcionários,. Aprovado
143
Requerimento nº 3881/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para colocação de postes com luminárias do canteiro central, na travessia da passagem elevada da Rod. Abel Fabrício Dias, dos bairros Vila São Benedito x Ipê II, antes da rotatória. Aprovado
144
Requerimento nº 3882/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para colocação de postes com luminárias do canteiro central, na travessia de pedestre existente na Rod. Abel Fabricio Dias, da Vila São José para o Ipê I, depois da rotatória. Aprovado
145
Requerimento nº 3883/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para colocação de postes com luminárias no canteiro central na travessia de pedestre na Rod. Abel Fabrício Dias, do bairro Pasin, no ponto de ônibus desse bairro. Aprovado
146
Requerimento nº 3884/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para voltar o bebedouro de água potável, na esquina na Praça do Quartel, como era antes, pois no local já existe a ligação de cavalete tipo caixa uma. Aprovado
147
Requerimento nº 3885/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e ao departamento competente, solicitando com urgência, a colocação de câmeras de monitoramento nas adjacências da Subprefeitura, onde há bancos e lotérica. Aprovado
148
Requerimento nº 3886/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando a possibilidade da Prefeitura entrar em contato com a ARTESP e Viação São José, solicitando o retorno dos dois horários que a mesma passava pela rodoviária de nossa cidade, com destino a cidade de Ubatuba. Aprovado
149
Requerimento nº 3887/2023 - REGININHA - à Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba , solicitando informações referentes a realização do exame Retinoblastoma, ( teste do olhinho ) em recém-nascidos. Qual o índice de positividade deste exame nos últimos três anos (ou período disponível), incluindo o número de casos positivos, negativos e indeterminados. Aprovado
150
Requerimento nº 3888/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações referentes a realização do exame Retinoblastoma ( teste do olhinho ), em recém-nascidos. Qual o índice de positividade deste exame nos últimos três anos (ou período disponível), incluindo o número de casos positivos, negativos e indeterminados. Aprovado
151
Requerimento nº 3889/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de poda de árvores na Avenida Rio de Janeiro e adjacências, no Cidade Nova, visando evitar problemas em épocas de chuvas com ventos. Aprovado
152
Requerimento nº 3890/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de poda de árvores na Avenida Jardim, no Jardim Eloyna, visando evitar problemas em épocas de chuvas com ventos. Aprovado
153
Requerimento nº 3891/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a suspensão do IPTU Complementar, de acordo com o Princípio da Anterioridade de Exercício, ainda mais que não houve uma lei que instituiu ou aumentou este tributo complementar aos contribuintes de nossa cidade, sendo possível agregar ao IPTU do exercício seguinte (2024). Aprovado
154
Requerimento nº 3892/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, se há planejamento, com urgência, de disponibilização de um agente de segurança a fim de garantir a integridade dos usuários e funcionários, pois na última sexta-feira (15), a unidade de saúde do Vale das Acácias foi invadida por um munícipe, que avariou mobiliários e ameaçou funcionários, voltando nesta terça-feira (19). Aprovado
155
Requerimento nº 3893/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro estudos e providências visando a pavimentação com piso ecológico e gramado, instalação de parquinho infantil e academia de melhor idade e ou estação saúde na "área verde" localizada no final da Rua Juliana Saquetti Pereira, residencial Andrade. Aprovado
156
Requerimento nº 3894/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Segurança Pública, requeiro estudos e providências, visando a instalação de 02 Câmeras do COI , no bairro residencial Andrade, sendo uma na avenida Vereador Alfredo Molinari (frente a Rua Amadeu Ribeiro) e outra na Rua José Moreira Leite César (frente a Rua Juliana Saquetti Pereira). Aprovado
157
Requerimento nº 3895/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao CEPATAS, c/c a Defesa Animal, requeiro estudos e providências, visando criar no site da prefeitura, um "portal", com registro de animais para adoção, animais achados e perdidos e link para cadastro para castração de cães e gatos. Aprovado
158
Requerimento nº 3896/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro estudos e providências visando disponibilizar um "Consultório Veterinário Móvel" com atendimento veterinário itinerante e gratuito para cães e gatos no município de Pindamonhangaba. Aprovado
159
Requerimento nº 3897/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, requeiro junto ao departamento competente, estudos e providências, para implantação de uma unidade do CEPATAS em Moreira César. Aprovado
160
Requerimento nº 3898/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando autorização para confecção de Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Fernando De Mattos Mayer. Aprovado
161
Requerimento nº 3899/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos e providências para recapeamento asfáltico na Rodovia Engenheiro Luiz Dumont Villares - Moreira César. Aprovado
162
Requerimento nº 3900/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos estudos e providências para recapeamento asfáltico na R. Dr. Gonzaga - Moreira César Aprovado
163
Requerimento nº 3901/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos estudos e providências para finalização do recapeamento asfáltico na Rua Dr. José Teberga - Moreira César. Aprovado
164
Requerimento nº 3902/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, que, de acordo com a Lei nº. 5594/2013, contenha nas placas de inauguração das 3 UPA's, das creches do Bem Viver, Mantiqueira, Crispim, Centro, UBS Azeredo, CIE Crispim, assim quando inaugurar as creches do Arco-Íris, Parque das Palmeiras e cemitério de Moreira César, o nome do antigo administrador da cidade que iniciou as obras. Aprovado
Requerimento Verbal.
165
Requerimento nº 3903/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações urgentes, que seja feita a limpeza e a vistoria no córrego do bairro Campos Maia. Aprovado
Requerimento Verbal.
166
Requerimento nº 3904/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Secretaria de Segurança Pública, Exmo Sr, Fabricio Augusto Pereira, c/c ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana, Ilmo Sr. Sandro Faria Alvarenga, requeiro apoio na segurança dos pacientes e servidores do Posto de Saúde do Vale das Acácias, devido as ocorrências de ameaça e agressão ocorridas nos últimos dias. Aprovado
Requerimento Verbal.
167
Requerimento nº 3905/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências urgentes para a prorrogação do prazo do IPTU Complementar. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2022 - HERIVELTO VELA - INSTITUI O DIA DO COMBATE À APOROFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Parecer CDHCSP nº 1/2023 ao PLO 231/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 7/2023 ao PLO 231/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2023 - MARCO MAYOR - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de Incentivo à Vida em locais propícios ao suicídio e dá outras providências". Aprovado
Parecer CDHCSP nº 5/2023 ao PLO 170/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSAS nº 43/2023 ao PLO 170/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 179/2023 ao PLO 170/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Adiamento
Parecer CECTE nº 31/2023 ao PLO 174/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 191/2023 ao PLO 174/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Acrescenta-se o Páragrafo Único , ao artigo 10º , do Projeto de Lei nº 174/2023, que institui o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Matéria não votada
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial Aprovado
Parecer CECTE nº 32/2023 ao PLO 178/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 20/2023 ao PLO 178/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 194/2023 ao PLO 178/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - Prefeito Municipal - Institui as Regras para o uso do solo no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências Aprovado
Parecer COSP nº 43/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 181/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE Aprovado
Parecer CLJR nº 196/2023 ao PDL 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, NORBERTO MORAES - Denomina a Sala da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CLJR nº 198/2023 ao PRE 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2023 - NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Institui e Denomina a Galeria de Fotos dos Presidentes da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CLJR nº 199/2023 ao PRE 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
3 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 19:50 hs