INSTITUI O DIA DO COMBATE À APOROFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: HERIVELTO VELA
Data de Apresentação: 20/12/2022
Protocolo: 10172/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 24/10/2023 16:28:17 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 62.002/2023, o Autógrafo n° 91/2023, referente ao Projeto de Lei n° 231/2022, foi sancionado (Lei n° 6.725, de 10.10.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 91/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 20.09.2023 - Protocolo 62.002/2023).
Aguardando Autógrafo.
No Departamento Legislativo, aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 20.12.2022).
Matéria incorporada em 20/12/2022 às 14h22 - proveniente do Protocolo nº 10172/2022
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