Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 31/08/2023

Proposição Eletrônica: M1992368514/5537

Protocolo: 9496/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6716/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/10/2023 09:58:57 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 29/09/2023 09:01:22
Parecer - Parecer 371 de 2023 Procuradoria Jurídica 11/09/2023 09:59:15
  • 23/10/2023 09:58:57
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.716, de 21 de setembro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/09/2023 08:57:13
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.716, de 21 de setembro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 22.09.2023 - pág. 11).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/09/2023 13:53:31
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 93/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 20.09.2023 - Protocolo 62.002/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 20/09/2023 08:00:25
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/09/2023 10:00:25
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 08:51:27
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/09/2023 08:50:47
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/09/2023 14:38:43
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 05.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/08/2023 17:16:08
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 31/08/2023 10:48:58. Matéria incorporada em 31/08/2023 17:16:08, sob protocolo nº 9496/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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