Projeto de Lei Ordinária nº 170/2023

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de Incentivo à Vida em locais propícios ao suicídio e dá outras providências".

Autoria: MARCO MAYOR

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 21/08/2023

Proposição Eletrônica: M1137401067/5252

Protocolo: 9127/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 24/10/2023 16:29:33 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 345 de 2023 Procuradoria Jurídica 24/08/2023 17:01:04
  • 24/10/2023 16:29:33
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 62.002/2023, o Autógrafo n° 92/2023, referente ao Projeto de Lei n° 170/2023, foi sancionado (Lei n° 6.726, de 10.10.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/09/2023 13:51:45
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 92/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 20.09.2023 - Protocolo 62.002/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 20/09/2023 07:59:11
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/08/2023 17:02:19
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2023 09:00:05
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 23/08/2023 08:53:39
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2023 09:26:59
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 22.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/08/2023 11:43:03
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 21/08/2023 11:41:14. Matéria incorporada em 21/08/2023 11:43:03, sob protocolo nº 9127/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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