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Indicação nº 817/2023 -
REGININHA
- solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Rua Alan kardec, no bairro Conjunto Habitacional Ipê I.
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Despachada
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2
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Indicação nº 818/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo e entulho na rua Rio Tietê, no bairro Conjunto Habitacional Ipê I.
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Despachada
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3
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Indicação nº 819/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo e entulho, localizada na Rua Sebastião Leite, no bairro César Park.
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Despachada
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4
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Indicação nº 820/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo e entulho, localizada na Rua Carlos Eduardo Bitencourt, no bairro César Park.
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Despachada
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5
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Indicação nº 821/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo e entulho, localizada na Rua Paraibuna do Sul, no Conjunto Habitacional Ipê I.
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Despachada
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6
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Indicação nº 822/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo e entulho, localizada na Rua Rio Paraibuna, no bairro Ipê I.
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Despachada
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7
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Indicação nº 823/2023 -
REGININHA
- solicito providências urgentes para realizar a construção de uma calçada na área verde, localizada na Rua Galileu, no bairro Ipê I.
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Despachada
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8
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Indicação nº 824/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando retirada de galhos de árvore pendurados nos fios da rede elétrica na Avenida Castro Alves - Bairro Vila Prado.
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Despachada
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9
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Indicação nº 825/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando revitalização da calçada na Avenida Geraldo José Rodrigues Alkimin nas proximidades do número 480 -
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Despachada
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10
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Indicação nº 826/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito a limpeza no terreno ao final da rua Mitsuo Arai, Jardim Princesa.
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Despachada
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11
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Indicação nº 827/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando limpeza da rua Francisco D'Árace - Campo Alegre.
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Despachada
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12
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Indicação nº 828/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando poda de árvore na rua Marcolino Silva próximo ao n° 226 - Campo Alegre.
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Despachada
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13
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Indicação nº 829/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando implantação de uma lombada na Avenida José Humberto Gomes Filho n°101 - Jardim Imperial.
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Despachada
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14
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Indicação nº 830/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando reforma e pintura do parquinho infantil na praça situada na rua José Benedito Quirino - Bairro das Campinas.
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Despachada
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15
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Indicação nº 831/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando reposição da cobertura do abrigo de passageiros de onibus na avenida Dr José Monteiro Machado César próximo ao n°737 - Moreira César.
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Despachada
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16
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Indicação nº 832/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando manutenção da quadra de esporte no bairro Vila Prado.
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Despachada
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17
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Indicação nº 833/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando limpeza e roçada da Rua Maria Oscarina Resende de Oliveira próximo ao n° 294 Bairro do Beta.
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Despachada
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18
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Indicação nº 834/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando implantação de duas lombadas na rua Geraldo Mário do Sacramento - Bairro das Campinas.
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Despachada
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19
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Indicação nº 835/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando instalação de um faixa de pedestre na João Pereira de Matos Guedes, n°105 em frete a escola Giz de Cera no bairro São Benedito.
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Despachada
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20
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Indicação nº 836/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito a limpeza do local onde existe uma boca de lobo e a mesma está encoberta de mato e terra, impossibilitando o escoamento de água, na Avenida Independência, próximo ao poste nº 10344, Cidade Nova.
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Despachada
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21
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Moção nº 360/2023 -
MARCO MAYOR
- Moção de Repúdio à Excelentíssima Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal - Rosa Weber, por liberar a descriminalização do aborto para julgamento.
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Aprovado
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22
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Moção nº 361/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações à Ashiley Martinelli, consagrada como MISS GAY PINDAMONHANGABA OFICIAL 2023, MISS FOTOGENIA 2023, MISS POPULARIDADE 2023, no evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023.
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Aprovado
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23
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Moção nº 362/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações à Sra. Paloma Briet, que coordenou e organizou, de forma brilhante, o evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023.
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Aprovado
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24
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Moção nº 363/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações ao Sr. Luis Fernando Briet, que coordenou e organizou, de forma brilhante, o evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023.
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Aprovado
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25
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Moção nº 364/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações ao Sr. Alex dos Santos, que coordenou e organizou, de forma brilhante, o evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023.
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Aprovado
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26
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Moção nº 365/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações ao Sr. Vanderson Luiz de Souza Santos, que coordenou e organizou, de forma brilhante, o evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023.
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Aprovado
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27
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Moção nº 366/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações à Pietra Ver Valen Cruz, consagrada como MISS TRANS PINDAMONHANGABA OFICIAL 2023 e MISS SIMPATIA PINDAMONHANGABA 2023, no evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023.
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Aprovado
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28
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Moção nº 367/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações à Isael Gama, consagrado como MISTER GAY PINDAMONHANGABA OFICIAL 2023, no evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023.
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Aprovado
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29
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Moção nº 368/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações à Katrina Gonçalves, consagrada como a MUSA TRANS PINDAMONHANGABA OFICIAL 2023, no evento Miss Gay, Transex e Mister Pindamonhangaba 2023.
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Aprovado
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30
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Moção nº 369/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Congratulações ao Padre Gabriel Henrique de Castro, Pároco da Paróquia São Vicente de Paulo, pelo sucesso da brilhante 35ª Edição do Passeio Ciclístico, evento da programação da festa do padroeiro do Distrito de Moreira César, São Vicente de Paulo, que percorreu pelas ruas de Moreira, levando alegria, diversão, união e lazer, aos milhares de ciclistas e participantes.
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Aprovado
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31
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Moção nº 370/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Congratulações ao Prefeito Isael Domingues, ao Vice-Prefeito Ricardo Piorino e ao Secretário de Tecnologia, Inovação e Projeto Danilo Velloso, pela 3ª posição de nossa cidade, Pindamonhangaba, no ranking dos 10 municípios com melhores condições para instalação e expansão da infraestrutura de telecomunicações, mais preparada para tecnologia de internet 5G, estudo Conexis.
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Aprovado
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32
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Moção nº 371/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Congratulações à Atleta do Atletismo - Beatriz Camargo Monteiro Silva, pela brilhante conquista das medalhas, de Ouro no Revezamento 4 X 400m e de bronze na prova dos 100m com barreiras, no Campeonato Iberoamericano sub 18 realizado na cidade de Lima no Peru.
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Aprovado
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33
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Moção nº 372/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Telma AP. Benco, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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34
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Moção nº 373/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Luciana Ferreira, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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35
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Moção nº 374/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Regina Farias, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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36
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Moção nº 375/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Desirée V. M. Alves Moreira, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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37
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Moção nº 376/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Ana Carolina Honorato Silva, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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38
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Moção nº 377/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Cristiana Oliveira, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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39
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Moção nº 378/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Juliana Bertolino, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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40
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Moção nº 379/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Maria Helena Villa Nova, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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41
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Moção nº 380/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Edson Walmir, Conselheiro Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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42
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Moção nº 381/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Rodolfo Rocha, Conselheiro Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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43
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Moção nº 382/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Valdir Martins, candidato no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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44
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Moção nº 383/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Gabriel Santos, candidato no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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45
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Moção nº 384/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. José Eduardo dos Santos, candidato no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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46
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Moção nº 385/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Rodolfo Rocha, candidato no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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47
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Moção nº 386/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Raquel Lomeu, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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48
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Moção nº 387/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Maria Helena Villa Nova, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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49
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Moção nº 388/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Cristiana Oliveira, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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50
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Moção nº 389/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Telma AP. Benco, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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51
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Moção nº 390/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Lucilene Bicudo, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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52
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Moção nº 391/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Ana Carolina Honorato Silva, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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53
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Moção nº 392/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Larissa F. Barbosa Gonçalves, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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54
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Moção nº 393/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Desirée V. M. Alves Moreira, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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55
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Moção nº 394/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Fernanda Akahane, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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56
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Moção nº 395/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Maria Aparecida Monteiro, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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57
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Moção nº 396/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Luciana Ferreira, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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58
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Moção nº 397/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Regina Farias, candidata no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pindamonhangaba. Parabéns pela iniciativa, dedicação e comprometimento em se envolver ativamente em questões de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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59
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Requerimento nº 3797/2023 -
MARCO MAYOR
- à empresa de transporte VIVA PINDA, solicitando informações sobre a possibilidade de identificação de ponto de parada de ônibus nos bairros rurais do Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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60
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Requerimento nº 3798/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre os fios que estão soltos na nova quadra de esporte no Bairro Araretama.
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Aprovado
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61
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Requerimento nº 3799/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando estudos e providências para implantação de redutor de velocidade na Avenida Monsenhor João José de Azevedo - Bairro Crispim.
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Aprovado
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62
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Requerimento nº 3800/2023 -
MARCO MAYOR
- à Empresa de Transporte Urbano - VIVA PINDA, solicitando uma linha de ônibus no Bairro Portal dos Eucaliptos.
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Aprovado
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63
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Requerimento nº 3801/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para instalação de faixa elevada em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Belém na Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo nº 4.000 - Bairro Mandú
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Aprovado
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64
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Requerimento nº 3802/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na rua Doutor Joaquim Belo Amorim em frente ao número 190 - Jardim Cristina.
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Aprovado
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65
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Requerimento nº 3803/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para implantar um redutor de velocidade na rua Doutor Joaquim Belo Amorim em frente ao número 247- Bairro Jardim Cristina.
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Aprovado
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66
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Requerimento nº 3804/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para manutenção dos ventiladores na Escola Profª Yolanda Bueno de Godoy - Bairro Feital.
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Aprovado
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67
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Requerimento nº 3805/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para conter o excesso de velocidade dos veículos que descem do viaduto e entram na Rua João Fabiano - Bairro Alto do Tabaú.
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Aprovado
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68
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Requerimento nº 3806/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para aquisição de bebedouro para o Posto de Saúde do Bairro Goiabal.
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Aprovado
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69
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Requerimento nº 3807/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a aplicação do cardápio da merenda escolar na Escola Municipal Profª Yvone Apparecida Arantes Correa - Bairro Goiabal.
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Aprovado
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70
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Requerimento nº 3808/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito com URGÊNCIA em ATENÇÃO ao Protocolo 1DOC nº 60.499/2023, a atuação da guarda na piscina da Cidade Nova, devido ao ato de vandalismo praticado na parte hidráulica, causando o adiamento do retorno das aulas.
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Aprovado
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71
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Requerimento nº 3809/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para a instalação completa da lombada que está só pela metade na via, na Rua Kurt Maischberger, Jardim Regina (Moreira César), antiga rua 14.
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Aprovado
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72
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Requerimento nº 3810/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de obras e planejamento, solicitando providências urgentes para a construção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Kurt Maischberger, Jardim Regina (Moreira César), antiga rua 14.
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Aprovado
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73
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Requerimento nº 3811/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para confecção de cartão de prata em Comemoração ao Dia das Assembleias de Deus no Município de Pindamonhangaba a ser comemorado do dia 18 de junho.
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Aprovado
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74
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Requerimento nº 3812/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para troca de tampa de bueiro na esquina da Estrada Municipal Santa Cruz com a Avenida Jardim- Bairro Jardim Eloyina.
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Aprovado
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75
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Requerimento nº 3813/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre um programa para contenção de descarte de lixo na Rua Alexandre Muassab - Bairro Bosque.
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Aprovado
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76
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Requerimento nº 3814/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos, sobre a possibilidade de criação de um espaço destinado a animais de estimação (espaço para pets) na área verde localizada no final da Rua George Washington, no bairro Conjunto habitacional Ipê I.
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Aprovado
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77
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Requerimento nº 3815/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre limpeza na Rua Alexandre Muassab - Bairro Bosque.
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Aprovado
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78
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Requerimento nº 3816/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações se há algum estudo ou plano em andamento para revitalizar ou reutilizar a Raia de Malha, localizada na Rua Monte Tabor, no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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79
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Requerimento nº 3817/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento 2989/2023, solicitando informações para uma análise e possibilidade técnica para avaliar a viabilidade da implantação de um paisagismo e iluminação na saída da Rodovia Presidente Dutra SP-060, sentido a Av. Dr. José Monteiro Machado César no Distrito de Moreira César.
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Aprovado
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80
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Requerimento nº 3818/2023 -
REGININHA
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para indicar a Sra. Viviane Galvão Botelho Neves para Oradora da Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Surdo" a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023 às 19h.
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Aprovado
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81
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Requerimento nº 3819/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantar iluminação solar e calçada para caminhada em toda a extensão da área verde, localizada no final das ruas do bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I.
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Aprovado
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82
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Requerimento nº 3820/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando estudos e providências para rondas policiais no Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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83
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Requerimento nº 3821/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para a confecção de cartão de prata em homenagem ao Dia do Pastor, o pastor Euclides Vaz Junior por 19 anos de dedicação à sociedade no Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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84
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Requerimento nº 3822/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo e providências para instalação de redutor de velocidade na rua Padre Gentil Stringari - Bairro Araretama.
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Aprovado
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85
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Requerimento nº 3823/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade de cobertura no ponto de ônibus na Rua Marina Oscarina Rezende - Bairro Oliveira.
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Aprovado
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86
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Requerimento nº 3824/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para deslocar o ponto de ônibus que fica na curva da Rua Marina Oscarina Rezende - Bairro Oliveira para em frente à igreja Santíssima Trindade.
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Aprovado
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87
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Requerimento nº 3825/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para instalação de faixa elevada em frente na Avenida Monsenhor João José de Azevedo, 366 - Crispim, em frente a Academia Tayoba.
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Aprovado
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88
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Requerimento nº 3826/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a estudos e providências urgentes para que seja disponibilizado um local para a realização de aulas de carros e motos no Bairro do Araretama.
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 3827/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a implantação de um lombada na Avenida Quinze de Novembro, altura do n° 4711, no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 3828/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para o início da campanha “De Olho nos Olhinhos”, que visa à prevenção do câncer na retina, conhecido como retinoblastoma, no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 3829/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre um recente incidente de vandalismo que ocorreu na piscina do Ginásio de Esportes Cidade Nova, localizado na R: Natividade da Serra, no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 3830/2023 -
REGININHA
- a Mesa Diretora desta casa de Leis, solicitando autorização para realizar a Sessão Solene em comemoração ao mês "Outubro Rosa", no dia 03 de outubro de 2023 ás 19h.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 3831/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando iluminação de led na quadra localizada na Rua Jossei Toda no bairro Residencial Mantiqueira.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 3832/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a revitalização da pintura da quadra esportiva do bairro do Carangola.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 3833/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito reparo nos brinquedos adaptados (balanço e gangorra) que ficam na praça em frente a sede da APAE, no bairro do Crispim.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 3834/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o reparo no brinquedo adaptado que está instalado na área do Parquinho Semeando Valores no bairro do Castolira.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 3835/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, na área do Parquinho Semeando Valores no Bairro Castolira, foi instalado um brinquedo adaptado e ao lado está faltando a instalação de outro aparelho, os pinos para instalação estão expostos podendo causar um acidente.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 3836/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a possibilidade de via de mão única, no trecho da rua José Inácio que fica atrás da Escola Vito Ardito, (aproximadamente 50 metros, próximo ao córrego) entrando pela rua Raymundo de Souza, sentido à Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 3837/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- à Mesa Diretora desta Casa de Lei, solicito autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia dos Professores, a ser realizado dia 17 de outubro de 2023, às 19h.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 3838/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes solicito o conserto do buraco em frente à boca de lobo da Avenida Benedito Pires César, próximo ao nº 173, Nova Esperança, Araretama.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 3839/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para acessibilidade no Cemitério Municipal.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 3840/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3068/2023, informações e providências em relação aos braços de luz de iluminação pública virados para a área verde do Residencial das Américas no Araretama, pois a resposta não é compatível com a solicitação.
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Aprovado
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103
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Requerimento nº 3841/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Capitão Antonio Marcondes Homem de Mello, no Bairro Mombaça.
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Aprovado
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104
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Requerimento nº 3842/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua José Gonçalves, no Bairro César Park.
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Aprovado
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105
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Requerimento nº 3843/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes solicito informações se há algum projeto na área institucional ao lado da CIRB, situado à Avenida Mário Nogueira da Silva, Araretama.
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Aprovado
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106
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Requerimento nº 3844/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a limpeza na avenida Primavera, no Bairro Goiabal.
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Aprovado
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107
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Requerimento nº 3845/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua dos Pessegueiros, no Bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
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Aprovado
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108
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Requerimento nº 3846/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Lavrinhas, no Bairro Ipê II.
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Aprovado
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109
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Requerimento nº 3847/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a possibilidade de implantação de lombada/redutor de velocidade na rua Padre Luiz Garcia de Oliveira, próximo ao nº 127, Araretama.
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Aprovado
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110
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Requerimento nº 3848/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a limpeza da rua Pastor José Rodrigues de Almeida, no Bairro Shangri-lá.
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Aprovado
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111
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Requerimento nº 3849/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Rua Alan kardec, no bairro Ipê I.
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Aprovado
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112
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Requerimento nº 3850/2023 -
RENATO CEBOLA
- Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a manutenção geral da calçada ao longo da Rodovia Manoel Cesar Ribeiro, principalmente próximo aos Bairros Beta e Delta.
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Aprovado
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113
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Requerimento nº 3851/2023 -
RENATO CEBOLA
- Ao Executivo Municipal, como cópia a Secretaria competente, solicitando explicações sobre o descaso e abandono do Campo de Futebol do Maricá, bem como um prazo para que o local seja vistoriado e a manutenção realizada.
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 3852/2023 -
RENATO CEBOLA
- Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a limpeza do aterro e das margens do Ribeirão do Curtume, no Bairro Andrada.
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Aprovado
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115
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Requerimento nº 3853/2023 -
RENATO CEBOLA
- Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo para a possível futura implantação de algumas luminárias na fachada lateral do Ribeirão do Curtume, no Bairro Andrada.
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Aprovado
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116
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Requerimento nº 3854/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretaria competente, solicitando informações e providências sobre a revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Dr. José Teberga, no distrito de Moreira César.
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Aprovado
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117
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Requerimento nº 3855/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Inácio Batista, no Bairro Mantiqueira.
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Aprovado
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118
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Requerimento nº 3856/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Dom Helder Pessoa Câmara, no Bairro Mantiqueira.
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Aprovado
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119
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Requerimento nº 3857/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para troca de tampa da Boca de lobo, Localizado na esquina da Estrada Municipal Santa Cruz com a Avenida Jardim, no Bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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120
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Requerimento nº 3858/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na rotatória do Castolira, na Avenida Eduardo Ryomei Yassuda em paralelo com o inicio da Rodovia Abel Fabricio Dias.
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Aprovado
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121
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Requerimento nº 3859/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para que seja realizada verificação, reparo da tampa e limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Inácio Batista, no Bairro Mantiqueira.
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Aprovado
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122
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Requerimento nº 3860/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências urgentes para realizar a construção de uma calçada na área verde, localizada na Rua Galileu, no bairro Ipê I.
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Aprovado
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123
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Requerimento nº 3861/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a revitalização da calçada na Avenida Geraldo José Rodrigues Alckmin, no Bairro Santa Luzia.
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Aprovado
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124
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Requerimento nº 3862/2023 -
NORBERTO MORAES
- À Comandante do 5° batalhão da Polícia Militar, Capitã Lucimeire Jeronymo, solicitando intensificação nas rondas no bairro do Karina - Moreira César.
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Aprovado
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125
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Requerimento nº 3863/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza das bocas de lobo do bairro Araretama, nesta época de seca, haja visto que no início deste ano houveram ocorrências de alagamentos e as famílias perderam seus bens nesta localidade.
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Aprovado
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126
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Requerimento nº 3864/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza das bocas de lobo do bairro Alto do Cardoso, nesta época de seca, haja visto que no início deste ano houveram ocorrências de alagamentos e as famílias perderam seus bens nesta localidade.
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Aprovado
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127
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Requerimento nº 3865/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza das bocas de lobo dos bairros Feital e Vista Alegre, nesta época de seca, haja visto que no início deste ano houveram ocorrências de alagamentos e as famílias perderam seus bens nesta localidade.
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Aprovado
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128
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Requerimento nº 3866/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza das bocas de lobo do bairro Jardim Cristina e Ouro Verde, nesta época de seca, haja visto que no início deste ano houveram ocorrências de alagamentos e as famílias perderam seus bens nesta localidade.
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Aprovado
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129
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Requerimento nº 3867/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o planejamento de manutenção da Estrada do Canta galo, que está em péssimas condições e prejudicando o acesso dos moradores daquela região.
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Aprovado
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130
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Requerimento nº 3868/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a possibilidade sobre a mudança de boca-de-lobo a frente da residência 05, da Rua Antônio Carlota, pois tem muito mau cheiro e as águas das chuvas, das ruas adjacentes, são despejadas neste dispositivo.
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Aprovado
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131
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Requerimento nº 3869/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, informações sobre a possibilidade de implantação de faixa de estacionamento para transporte escolar a frente da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César, em Moreira César, pois os motoristas encontram dificuldade em estacionar e realizar o transporte dos alunos da referida unidade escolar.
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Aprovado
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132
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Requerimento nº 3870/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre a possibilidade de poda de árvore a frente da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César, em Moreira César, pois o micro-ônibus escolar tem dificuldades em estacionar por conta dos galhos das árvores.
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Aprovado
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133
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Requerimento nº 3871/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicito informações sobre os processos de licenciamento ambiental na área prevista para a construção de uma estrada entre a UPA do Araretama ao Vila Rica.
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Aprovado
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134
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Requerimento nº 3872/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se há planejamento de resolução sobre o vazamento de água de chuvas que ocorre em salas de aula da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César.
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Aprovado
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135
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Requerimento nº 3873/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações sobre como é realizada a manutenção das telas interativas quando se encontram sem utilização por estarem quebradas.
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Aprovado
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136
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Requerimento nº 3874/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de atuação para o controle sobre a infestação de carrapatos no condomínio Cerejeira, no Bem Viver, pois os moradores estão muito preocupados.
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Aprovado
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137
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Requerimento nº 3875/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se há planejamento de verificação e melhorias nas instalações elétricas da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César.
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Aprovado
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138
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Requerimento nº 3876/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para colocação de tela de proteção atrás do gol, do Campo de Futebol do Estádio Laerte Alves da Silva, no Loteamento Ramos, em Moreira César.
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Aprovado
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139
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Requerimento nº 3877/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, e Departamento de Trânsito, solicitando informações acerca de quais serão os projetos para melhorias da mobilidade urbana em nossa cidade.
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Aprovado
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140
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Requerimento nº 3878/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, reiterando o Requerimento nº. 1676/2023, informações se há planejamento de resolução sobre o vazamento de água de chuvas que ocorre em salas de aula da Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César.
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Aprovado
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141
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Requerimento nº 3879/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos para o prolongamento de água da Av. Buriti da Rua Maria dos Anjos Monteiro até Estrada Atanázio e da Maria dos Anjos Monteiro até o nº 2000, próximo a Dutra.
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Aprovado
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142
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Requerimento nº 3880/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de qual o planejamento para manutenção de ventiladores e bebedouros, que por ventura estão quebrados, visando à época de temperaturas mais altas que prejudicam a aprendizagem e bem-estar de alunos, professores e funcionários,.
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Aprovado
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143
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Requerimento nº 3881/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para colocação de postes com luminárias do canteiro central, na travessia da passagem elevada da Rod. Abel Fabrício Dias, dos bairros Vila São Benedito x Ipê II, antes da rotatória.
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Aprovado
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144
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Requerimento nº 3882/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para colocação de postes com luminárias do canteiro central, na travessia de pedestre existente na Rod. Abel Fabricio Dias, da Vila São José para o Ipê I, depois da rotatória.
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Aprovado
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145
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Requerimento nº 3883/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para colocação de postes com luminárias no canteiro central na travessia de pedestre na Rod. Abel Fabrício Dias, do bairro Pasin, no ponto de ônibus desse bairro.
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Aprovado
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146
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Requerimento nº 3884/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para voltar o bebedouro de água potável, na esquina na Praça do Quartel, como era antes, pois no local já existe a ligação de cavalete tipo caixa uma.
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Aprovado
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147
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Requerimento nº 3885/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e ao departamento competente, solicitando com urgência, a colocação de câmeras de monitoramento nas adjacências da Subprefeitura, onde há bancos e lotérica.
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Aprovado
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148
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Requerimento nº 3886/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando a possibilidade da Prefeitura entrar em contato com a ARTESP e Viação São José, solicitando o retorno dos dois horários que a mesma passava pela rodoviária de nossa cidade, com destino a cidade de Ubatuba.
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Aprovado
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149
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Requerimento nº 3887/2023 -
REGININHA
- à Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba , solicitando informações referentes a realização do exame Retinoblastoma, ( teste do olhinho ) em recém-nascidos. Qual o índice de positividade deste exame nos últimos três anos (ou período disponível), incluindo o número de casos positivos, negativos e indeterminados.
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Aprovado
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150
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Requerimento nº 3888/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações referentes a realização do exame Retinoblastoma ( teste do olhinho ), em recém-nascidos. Qual o índice de positividade deste exame nos últimos três anos (ou período disponível), incluindo o número de casos positivos, negativos e indeterminados.
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Aprovado
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151
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Requerimento nº 3889/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de poda de árvores na Avenida Rio de Janeiro e adjacências, no Cidade Nova, visando evitar problemas em épocas de chuvas com ventos.
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Aprovado
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152
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Requerimento nº 3890/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de poda de árvores na Avenida Jardim, no Jardim Eloyna, visando evitar problemas em épocas de chuvas com ventos.
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Aprovado
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153
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Requerimento nº 3891/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a suspensão do IPTU Complementar, de acordo com o Princípio da Anterioridade de Exercício, ainda mais que não houve uma lei que instituiu ou aumentou este tributo complementar aos contribuintes de nossa cidade, sendo possível agregar ao IPTU do exercício seguinte (2024).
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Aprovado
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154
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Requerimento nº 3892/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, se há planejamento, com urgência, de disponibilização de um agente de segurança a fim de garantir a integridade dos usuários e funcionários, pois na última sexta-feira (15), a unidade de saúde do Vale das Acácias foi invadida por um munícipe, que avariou mobiliários e ameaçou funcionários, voltando nesta terça-feira (19).
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Aprovado
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155
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Requerimento nº 3893/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro estudos e providências visando a pavimentação com piso ecológico e gramado, instalação de parquinho infantil e academia de melhor idade e ou estação saúde na "área verde" localizada no final da Rua Juliana Saquetti Pereira, residencial Andrade.
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Aprovado
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156
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Requerimento nº 3894/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Segurança Pública, requeiro estudos e providências, visando a instalação de 02 Câmeras do COI , no bairro residencial Andrade, sendo uma na avenida Vereador Alfredo Molinari (frente a Rua Amadeu Ribeiro) e outra na Rua José Moreira Leite César (frente a Rua Juliana Saquetti Pereira).
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Aprovado
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157
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Requerimento nº 3895/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao CEPATAS, c/c a Defesa Animal, requeiro estudos e providências, visando criar no site da prefeitura, um "portal", com registro de animais para adoção, animais achados e perdidos e link para cadastro para castração de cães e gatos.
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Aprovado
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158
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Requerimento nº 3896/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro estudos e providências visando disponibilizar um "Consultório Veterinário Móvel" com atendimento veterinário itinerante e gratuito para cães e gatos no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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159
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Requerimento nº 3897/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, requeiro junto ao departamento competente, estudos e providências, para implantação de uma unidade do CEPATAS em Moreira César.
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Aprovado
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160
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Requerimento nº 3898/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando autorização para confecção de Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Fernando De Mattos Mayer.
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Aprovado
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161
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Requerimento nº 3899/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos e providências para recapeamento asfáltico na Rodovia Engenheiro Luiz Dumont Villares - Moreira César.
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Aprovado
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162
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Requerimento nº 3900/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos estudos e providências para recapeamento asfáltico na R. Dr. Gonzaga - Moreira César
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Aprovado
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163
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Requerimento nº 3901/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos estudos e providências para finalização do recapeamento asfáltico na Rua Dr. José Teberga - Moreira César.
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Aprovado
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164
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Requerimento nº 3902/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, que, de acordo com a Lei nº. 5594/2013, contenha nas placas de inauguração das 3 UPA's, das creches do Bem Viver, Mantiqueira, Crispim, Centro, UBS Azeredo, CIE Crispim, assim quando inaugurar as creches do Arco-Íris, Parque das Palmeiras e cemitério de Moreira César, o nome do antigo administrador da cidade que iniciou as obras.
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Aprovado Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3903/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações urgentes, que seja feita a limpeza e a vistoria no córrego do bairro Campos Maia.
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Aprovado Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3904/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Secretaria de Segurança Pública, Exmo Sr, Fabricio Augusto Pereira, c/c ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana, Ilmo Sr. Sandro Faria Alvarenga, requeiro apoio na segurança dos pacientes e servidores do Posto de Saúde do Vale das Acácias, devido as ocorrências de ameaça e agressão ocorridas nos últimos dias.
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Aprovado Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3905/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências urgentes para a prorrogação do prazo do IPTU Complementar.
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Aprovado Requerimento Verbal.
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